O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência de dois municípios da Paraíba por estiagem. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (15).
No texto assinado pelo secretário da Defesa Civil Wolnei Wolff Barreiros, os municípios em situação de emergência são Cachoeira dos Índios, no sertão, e Soledade, no Curimataú do estado.
A estiagem ocorre quando há uma redução, atraso ou ausência de chuvas previsto para determinado período. A situação de emergência indica que o município necessita de apoio externo, e com reconhecimento pode solicitar recursos ao MIDR para enfrentar os danos.
Municípios da Bahia, Piauí e Rio Grande do Norte também tiveram situação de emergência reconhecida por seca e estiagem.
Como solicitar recursos
A solicitação pelos municípios em situação de emergência deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com o valor a ser liberado.
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