TJPB altera expediente nesta sexta para compensar ponto facultativo de segunda-feira

Na terça-feira (11), também não haverá expediente em razão da comemoração da Fundação dos Cursos Jurídicos, conforme previsto no Ato Conjunto nº 04/2025, firmado pelo TJPB, Ministério Público da Paraíba e Defensoria Pública da Paraíba. O normativo define os feriados e pontos facultativos comuns às três instituições para o exercício de 2026.

Durante os dias 10 e 11 de agosto, o atendimento do Judiciário estadual ocorrerá em regime de plantão. As unidades responsáveis podem ser consultadas no portal do TJPB, por meio do banner “A Justiça Não Para”.
No 1º Grau de Jurisdição, o plantão atenderá exclusivamente demandas urgentes apresentadas fora do horário regular de expediente, em todas as comarcas do Estado. Já no 2º Grau de Jurisdição, o atendimento será restrito aos processos cíveis e criminais de natureza urgente, cuja apreciação não possa ser adiada sem risco de dano grave ou de difícil reparação.