O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido de soltura da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra, presa preventivamente durante a Operação Vérnix, que investiga um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao Primeiro Comando da Capital (PCC).
A decisão foi assinada no sábado (23) e publicada neste domingo (24). No despacho, Dino afirmou que o STF não é a instância adequada para analisar o habeas corpus apresentado pela defesa, já que a prisão foi decretada pela Justiça de primeira instância em São Paulo.
“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação”, escreveu o ministro.
Flávio Dino também afirmou que, mesmo se o Supremo fosse o foro competente para o caso, não identificou irregularidades na prisão preventiva da influenciadora.
“Não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício”, completou o ministro ao negar o pedido.
Deolane Bezerra foi presa na quinta-feira (21), em uma mansão localizada em Alphaville, em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo a Polícia Civil e o Ministério Público, ela é investigada por supostamente participar de um esquema de lavagem de dinheiro ligado a Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, chefe do PCC.
As investigações apontam que a influenciadora teria recebido valores de uma transportadora apontada pelos investigadores como braço financeiro da facção criminosa. A polícia suspeita que empresas de fachada, contas bancárias e bens de luxo eram utilizados para ocultar a origem ilícita dos recursos.
A Operação Vérnix também resultou no bloqueio de mais de R$ 327 milhões, além do sequestro de imóveis e veículos de luxo. Familiares de Marcola também foram alvos da ação.
Após audiência de custódia, a prisão preventiva de Deolane foi mantida pela Justiça de São Paulo. Na ocasião, a defesa pediu prisão domiciliar alegando que ela é mãe de uma criança de 9 anos e citou prerrogativas da advocacia previstas no Estatuto da OAB.
Na sexta-feira (22), Deolane foi transferida da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte da capital paulista, para a Penitenciária Feminina de Tupi Paulista, no interior de São Paulo, a cerca de 667 quilômetros da capital.
Atualmente, a cadeia, que fica na região de Presidente Prudente (SP), está superlotada: são 872 presas para 714 vagas, de acordo com dados da SAP atualizados em 21 de maio.
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