A Polícia Federal instaurou, nessa terça-feira (17), um inquérito para apurar possíveis práticas abusivas na formação de preços de combustíveis em postos de todo o país.
A investigação teve início após o recebimento de informações da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que identificaram indícios de aumento de preços sem justificativa compatível com os custos do setor.
Segundo a Polícia Federal, o objetivo é apurar condutas que possam afetar a livre concorrência e comprometer a ordem econômica, diante de suspeitas de irregularidades registradas em diversos estados, o que demanda uma atuação coordenada em nível nacional.
As práticas investigadas podem, em tese, configurar crimes previstos nas legislações brasileiras, com penas que podem chegar a 5 anos de reclusão e até 10 anos de detenção, dependendo da tipificação.
Como parte das diligências iniciais, a PF já realizou interlocução com órgãos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, incluindo a Senacon e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), além da ANP. Também foram solicitadas informações ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e aos Procons dos 26 estados e do Distrito Federal.
O inquérito segue em andamento e deve aprofundar a análise sobre a formação de preços no setor de combustíveis em todo o país.
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