MinC, MEC e Governo da Paraíba lançam Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral
O Governo da Paraíba, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-PB), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (SEE-PB), o Ministério da Cultura (MinC), com a Secretaria de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli) e o Ministério da Educação (MEC), com a Secretaria de Educação Básica (SEB), lançam nesta sexta-feira (19), às 9h, a Ação Intersetorial Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral. Durante a solenidade, que acontecerá na Escola Técnica Estadual de Arte, Tecnologia e Economia Criativa Poeta Juca Pontes, localizada no bairro do Varadouro, em João Pessoa, haverá apresentações artísticas e pronunciamento de autoridades.
De acordo com as informações da Gerência Executiva de Desenvolvimento Artístico Cultural da Secult-PB, o certame selecionará profissionais da cultura como: artistas, arte-educadores, mestres e mestras de culturas populares e tradicionais, para atuarem diretamente no desenvolvimento dos estudantes da rede de ensino, especificamente nas escolas em tempo integral. O programa deve viabilizar a inserção de oficinas e vivências artístico-culturais na rede pública estadual e conta com um investimento total de R$ 1.143.027,31 distribuídos para 88 oficineiros para ações formativas.
Estarão presentes na solenidade, o secretário de Cultura da Paraíba, Pedro Santos, o secretário executivo de Cultura da Paraíba, Milton Dornellas e a presidente da Fundação Espaço Cultural José Lins do Rêgo, Bia Cagliani. Da Secretaria de Estado da Educação, o secretário de Educação, Erivonaldo Alves da Silva, o secretário executivo de Gestão Pedagógica do Estado da Paraíba, José Edilson de Amorim, o secretário executivo de Cooperação com os Municípios do Governo da Paraíba, Roberto Ives, a secretária executiva de Administração, Suprimentos e Logística, Pollyanna Loreto, a gerente executiva das Escolas Cidadãs Integrais, Wennia Figueiredo e o gerente executivo das Escolas Cidadãs Integrais Técnicas, Túlio Antunes.
Representante do Instituto Itaú Cultural, que mapeia manifestações artísticas, incentiva a pesquisa e as produções artísticas e teóricas, estará a analista sênior de Monitoramento, Avaliação e Dados, Ana Maria Fernandes Cardoso. Já do Ministério da Educação, estará na solenidade a coordenadora-geral de Educação Integral e Tempo Integral, Aline Zero Soares.
Do Ministério da Cultura estarão presentes, o secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura (Sefli/MinC), Fabiano Piúba, o diretor de Educação e Formação Artística (Diefa/Sefli/MinC), Rafael Maximiniano, a coordenadora do Escritório do MinC na Paraíba, Rejane de Cassia Barbosa da Nóbrega e a chefe de Divisão do Escritório do MinC na Paraíba, Raisa Agra Moura.
Ação na Paraíba – Os recursos federais foram descentralizados e celebrados entre o MinC e o Governo da Paraíba, seguindo as características de organização, nas quais: 88 profissionais da cultura (pessoas físicas) devem desenvolver processos formativos e oficinas ao longo de 06 meses em 40 escolas estaduais de Educação em Tempo Integral; Cada profissional selecionado receberá uma bolsa mensal no valor de R$ 2.100,00; As oficinas terão a duração de cinco horas semanais, distribuídas em 1 hora dedicada ao planejamento pedagógico e 4 horas de aplicação direta com os alunos; O projeto deve impactar diretamente 9.934 estudantes paraibanos, abrangendo 32 municípios, com estimativa de alcançar indiretamente cerca de 29.800 pessoas na comunidade escolar.
Linhas de Atuação – As vivências práticas se concentram em cinco eixos temáticos: História da Cultura Afro-Brasileira e Indígena; Aprendizado com mestres e mestras das culturas populares e tradicionais; Promoção da leitura, da escrita e da literatura no ambiente escolar e Audiovisual e cinema. Linha Transversal Obrigatória: Cultura do Acesso e Direitos Culturais das Pessoas com Deficiência.
Arte e Cultura na Educação em Tempo Integral – O programa nacional ocorre por meio de repasse e descentralização de recursos do Ministério da Cultura (MinC) e Ministério da Educação para que as secretarias estaduais desenvolvam os ecossistemas locais. Dos 27 estados da federação, 24 aderiram formalmente ao programa integrando as metas estabelecidas na Lei Federal nº 14.640/2023 (Escola em Tempo Integral), somando investimentos nacionais superiores a R$ 27 milhões. Em todo o Brasil, a estimativa do MinC é contemplar 123.325 estudantes em 604 escolas localizadas em 346 municípios brasileiros.
