Programa de bibliotecas públicas na Paraíba é criado por lei estadual: veja 5 pontos da nova medida
O programa de bibliotecas públicas na Paraíba foi instituído por meio da Lei nº 14.289, sancionada em 18 de março de 2026. A nova legislação tem como objetivo ampliar o acesso à leitura, à educação e à cultura em todo o estado, com foco na implantação e fortalecimento de bibliotecas, especialmente em escolas públicas.
De autoria do deputado Adriano Galdino, o programa prevê ações estruturais e pedagógicas para incentivar a leitura e democratizar o acesso à informação.
Programa de bibliotecas públicas na Paraíba começa pelas escolas
De acordo com a lei, o programa será implementado prioritariamente nas escolas da rede estadual de ensino, sob responsabilidade das próprias unidades escolares, com apoio da Secretaria de Educação da Paraíba.
A proposta também segue diretrizes do Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares (SNBE), com meta de universalizar bibliotecas nas escolas dentro do prazo do Plano Nacional de Educação.
A medida busca reduzir desigualdades no acesso à leitura, principalmente em regiões onde ainda não há bibliotecas disponíveis.
Objetivos do programa de bibliotecas públicas na Paraíba
A legislação estabelece uma série de objetivos para o programa, entre eles:
- Implantar bibliotecas em todo o estado;
- Equipar unidades já existentes;
- Facilitar o acesso a livros didáticos, literários e de pesquisa;
- Incentivar o hábito da leitura;
- Criar espaços de estudo, convivência e lazer.
As bibliotecas também poderão funcionar como pontos de encontro para a comunidade escolar, ampliando seu papel social.
Escolas poderão compartilhar acervos
Um dos pontos previstos na lei é a possibilidade de cooperação entre escolas. As unidades poderão realizar trocas de livros, empréstimos e doações de acervos.
Além disso, poderão desenvolver estratégias conjuntas para estimular a leitura e ampliar o uso das bibliotecas pelos estudantes.
Para viabilizar o programa de bibliotecas públicas na Paraíba, o Poder Executivo poderá firmar convênios com instituições públicas e privadas.
A lei também autoriza:
- Destinação de recursos por meio de editais;
- Fornecimento de materiais e equipamentos;
- Suporte técnico para funcionamento das bibliotecas;
- Formação continuada de profissionais da área.
Essas medidas visam garantir não apenas a criação, mas a manutenção e qualidade dos espaços.
O programa dará prioridade a municípios do interior e bairros da capital onde não existam bibliotecas.
A estratégia busca ampliar o alcance das políticas públicas de leitura e reduzir a desigualdade no acesso à educação e à cultura no estado.
A Lei nº 14.289 entra em vigor após 45 dias da data de sua publicação. A expectativa é que, a partir desse período, comecem as primeiras ações para implantação das bibliotecas.
O programa de bibliotecas públicas na Paraíba é visto como um avanço nas políticas educacionais e culturais do estado, com potencial de impacto direto na formação de estudantes e no fortalecimento da educação pública.
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