O Governo da Paraíba decretou ponto facultativo nas repartições públicas estaduais da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo nas próximas quinta-feira (4) e sexta-feira (5). A decisão foi tomada em virtude das celebrações de Corpus Christi, comemoradas na quinta-feira.
A Portaria nº 415, assinada pelo secretário de Administração, André Freitas da Silva Félix, será publicada na edição desta quarta-feira (3) do Diário Oficial do Estado. Conforme o documento, a definição do ponto facultativo também considerou a Portaria nº 11.460, de 30 de dezembro de 2025, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), que estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos da administração pública federal.
Ainda segundo a portaria, deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais.
