Em encontro do G20, STF aponta “papel crucial” do Judiciário no combate à crise do clima
Em meio às enchentes no Rio Grande do Sul, representantes das Supremas Cortes dos países integrantes do G20 se reuniram nesta segunda-feira (13) e reforçaram que o Judiciário pode ter um papel fundamental na cobrança por respostas em catástrofes climáticas.
Organizado pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, já que o Brasil preside o G20 em 2024, o evento tem o objetivo de propor projetos de cooperação multilateral e bilateral sobre diversos assuntos, como cidadania, inclusão social, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável.
Durante o encontro, os representantes dos tribunais concordaram que, embora possam enfrentar ocasionais resistências por parte dos Poderes Legislativo ou Executivo, o Judiciário desempenha uma função importante na garantia do direito a um meio ambiente equilibrado.
O entendimento é de que cabe às Cortes constitucionais, como o STF no caso do Brasil, reconhecer o dever geral de implementação de estratégias de combate às mudanças climáticas, cobrando responsabilidade tanto do Estado quanto da iniciativa privada quanto à diminuição desses impactos.
Barroso distribuiu aos demais presidentes dos tribunais um material no qual fala que o Judiciário é um “player crucial” nas ações globais envolvendo o clima, e que a chamada “litigância climática” é um instrumento legal para promover a sustentabilidade e garantir o futuro das próximas gerações.
CNN Brasil
