A partir desta sexta-feira (1º/8), a conta de luz dos brasileiros terá taxa adicional de R$ 7,87 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A alta ocorreu devido ao acionamento da bandeira vermelha, no patamar 2, em agosto — nível mais alto do sistema tarifário do Brasil.
A decisão foi anunciada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que justificou a medida citando o “cenário de afluências abaixo da média em todo o país”, o que reduziu a geração por hidrelétricas e exigiu o uso de fontes mais caras, como as usinas termelétricas.
Sistema de bandeiras tarifárias
Lançado em 2015, o sistema de bandeiras tarifárias é um mecanismo que indica aos consumidores, mensalmente, a situação da geração de energia no Brasil.
Para definir a bandeira tarifária vigente, a Aneel considera diversos fatores, como a disponibilidade de recursos hídricos, o avanço das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras, como as termelétricas.
Anteriormente, as variações (para mais ou para menos) eram repassadas até um ano depois, no reajuste tarifário seguinte.
Até abril deste ano, a bandeira era verde, sem cobrança adicional. Em maio, passou para amarela. Já em junho e julho, vigorou a bandeira vermelha, no patamar 1. Agora, em agosto, o patamar 2 representa o nível mais elevado do sistema.
Taxa extra versus “Bônus Itaipu”
Apesar do custo extra, a fatura de energia de agosto trará alívio para a maioria dos brasileiros. Cerca de 97% dos consumidores residenciais e rurais receberão um crédito, o “Bônus Itaipu”. Serão distribuídos R$ 936,8 milhões no mês.
O repasse foi aprovado pela Aneel em 15 de julho e será destinado aos consumidores que, em pelo menos um mês de 2024, usaram menos de 350 kWh. O valor do crédito será proporcional ao consumo de energia nesses meses.
Se o consumo médio de uma unidade (rural ou residencial) foi de 118 kWh por mês no ano passado, o bônus na conta de luz para um consumidor com esse perfil será de R$ 11,59.
O crédito será identificado na conta de luz com a descrição “Bônus ITAIPU – art. 21 da Lei 10.438/2002”.
Em janeiro, foi creditado um total de R$ 1,3 bilhão do bônus relativo ao saldo positivo na Conta de Itaipu de 2023. Essa conta é administrada pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), responsável por repassar os recursos às distribuidoras do Sistema Interligado Nacional (SIN) para debitar o crédito nas faturas dos beneficiados.
Como é feita a distribuição do bônus?
A distribuição do crédito ocorre quando há resultado positivo na Conta de Itaipu. Do total de R$ 936,8 milhões, R$ 883,1 milhões referem-se ao superávit da conta em 2024 e R$ 53,7 milhões aos rendimentos das aplicações até julho deste ano.
Esse saldo positivo foi impulsionado pela devolução, em 2024, de valores da Conta de Itaipu usados pelas distribuidoras em 2021 e 2022 para mitigar os impactos da pandemia de Covid-19 nas tarifas de energia.
Por determinação da Aneel, o crédito será aplicado nas faturas emitidas entre 1º e 31 de agosto.
Fonte: Metrópoles.
