O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o recesso do Judiciário.
Desde o início do recesso, no início do mês, o cargo estava sendo ocupado pelo ministro Edson Fachin. O regime de plantão no Supremo seguirá até 31 de julho. Apesar da suspensão das atividades no plenário físico, os ministros Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino, além de Moraes, seguem em atividade.
Segundo o STF, Dias Toffoli continuará a atuar nas classes processuais Reclamação (RCL) — cível e criminal —, Petição (Pet) e Inquérito (Inq), além de Mandado de Segurança (MS). Já Cristiano Zanin atuará exclusivamente em inquéritos, ações penais (APs) e nos processos vinculados por prevenção.
Luiz Fux e Cármen Lúcia estão de férias. Os processos que teriam início ou encerramento durante o recesso ficam automaticamente prorrogados para 3 de agosto, quando as atividades serão retomadas.
Jornal de Brasília
