O ministro Nunes Marques toma posse, nesta terça-feira (12), como presidente do Tribunal Superior Eleitoral e convidou ex-presidentes da República para a cerimônia, entre eles Jair Bolsonaro e Fernando Collor, que cumprem prisão domiciliar após condenações no Supremo Tribunal Federal.
De acordo com a assessoria do ministro, os convites foram enviados com base na lista protocolar, incluindo todos os ex-presidentes da República e integrantes do Congresso Nacional. Segundo interlocutores de Nunes Marques, os convites tiveram caráter institucional e não houve contato pessoal do ministro com os convidados.
A participação de Bolsonaro e Collor na cerimônia, no entanto, dependerá de autorização do STF, já que ambos cumprem prisão domiciliar. Em geral, saídas temporárias relacionadas ao cumprimento de pena costumam ser concedidas por motivos específicos, como questões de saúde.
Jair Bolsonaro foi o responsável pela indicação de Nunes Marques ao STF em 2020. Já o convite a ex-presidentes para solenidades dessa natureza é considerado prática comum em eventos institucionais do Judiciário brasileiro.
Redação com informações do G1
