Vereadores aprovam crédito de R$ 645 mil para Prefeitura de João Pessoa custear carteiras de estudantes da rede municipal

O Plenário da Câmara Municipal de João Pessoa aprovou por 24×0, na manhã desta terça-feira (4), o Projeto de Lei Ordinária (PLO) de autoria do prefeito Cícero Lucena, para criação do programa Carteira Solidária, que vai distribuir carteiras de estudante gratuitas para alunos da rede municipal de ensino da Capital.

O projeto vai investir R$ 645 mil, com recursos oriundos do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos Difusos (FMDDD), do exercício de 2022.

Conforme apurou o ClickPB, o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor será responsável por determinar quais serão as séries da rede municipal e quantos alunos vão ter direito as carteiras custeadas pelo programa.

ClickPB