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Triangulação: por que mandar produtos para outro país antes dos EUA para driblar tarifaço é ilegal e pode sair caro

Mandar produtos brasileiros para um país intermediário e, de lá, enviá-los para os EUA poderia ser uma alternativa para o Brasil escapar da tarifa de 50% imposta por Trump? Não, disseram advogados ouvidos pelo g1.

Esse tipo de ação é ilegal e pode sair caro para os importadores norte-americanos, que são os que pagam o tarifaço quando compram produtos estrangeiros.

Na chamada triangulação, o país de origem mandaria o produto para um destino intermediário, por exemplo algum país que tenha sobretaxa menor do que o Brasil. E, de lá, o produto embarcaria para o país de Trump, com os importadores pagando apenas a taxa correspondente à daquele fornecedor.

O Brasil recebeu a maior sobretaxa do governo Trump, de 50%. Apenas a Índia tem um tarifaço semelhante.

“Um exemplo [do que seria ilegal] é a empresa simular para os EUA que a mercadoria veio do México, quando, na verdade, ela é brasileira. Assim, paga as taxas de importação do México, não do Brasil”, descreve Renata Emery, advogada especializada em direito tributário do escritório TozziniFreire, em São Paulo. 

A triangulação de exportações viola princípios da Organização Mundial do Comércio (OMC), que determina que a mercadoria deve pagar taxas correspondentes ao seu país de origem, explica William Crestani, especialista em direito tributário do escritório Pinheiro Neto Advogados, em São Paulo.

Renata Emery também destaca que a prática foi explicitamente proibida por um decreto assinado por Trump em 31 de julho, na mesma semana em que ele confirmou as sobretaxas ao Brasil e a outros países.

Segundo a decisão, empresas flagradas tentando a manobra terão que pagar a tarifa do país de origem, uma taxa adicional de 40%, além de outras possíveis penalidades.

“Para o exportador brasileiro, o efeito é indireto. Como o importador não vai querer assumir esse risco, mesmo que uma empresa do Brasil queira triangular, não vai encontrar compradores norte-americanos dispostos a isso”, diz. 

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