O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, nesta quinta-feira (11), a 27 anos e três meses de prisão por tentativa de golpe de estado. A decisão foi proferida pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e ratificada por quatro dos cinco ministros que compõem o colegiado. O único a votar contra foi Luiz Fux. Foram favoráveis os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Na dosimetria, foi aplicado um atenuante por causa da idade do ex-gestor, por ele já ter 70 anos de idade.
O ex-presidente foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado. Além de Bolsonaro, foram condenados Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Alexandre Ramagem, Almir Garnier e Mauro Cid. Até a publicação desta matéria, além de Bolsonaro, apenas Cid teve a pena fixada. Ela foi estabelecida em 2 anos em regime aberto.
Presidente do Brasil de 2019 a 2022, Bolsonaro é objeto da ofensiva que seu filho Eduardo faz, do exterior, com a intenção de obter sanções de Donald Trump ao país.
Antes de começar a propor as penas aos réus, Moraes disse que o Supremo dá precedente a magistrados brasileiros para “ter coragem de aplicar a lei para não se vergar a sanções nacionais ou estrangeiras”. O ministro foi sancionado pelo governo Donald Trump em meio ao processo contra Bolsonaro.
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