O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (02) pedido de flexibilização de pena feito pela defesa de Daniel Silveira. O ex-deputado cumpre atualmente pena no regime semiaberto na colônia agrícola Marco Aurelio Vergas, em Magé, na Baixada Fluminense.
Daniel Silveira pediu a concessão de regime semiaberto harmonizado, ou seja, sair para trabalhar e voltar para dormir em casa, sendo monitorado por tornozeleira eletrônica.
Preso desde fevereiro de 2023, o ex-deputado Daniel Silveira foi transferido no final do ano passado para a colônia agrícola.
O ex-deputado foi condenado a oito anos e nove meses de prisão por estímulo a atos antidemocráticos e ataques a ministros e instituições como o próprio STF.
