Regra fiscal, juros e ‘novo PAC’: o foco do governo Lula após os primeiros 100 dias
Passados os primeiros 100 dias de governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve redirecionar os esforços das equipes para três temas principais:
- lançar um novo pacote de investimentos, até agora chamado informalmente de “Novo PAC” em referência ao programa de governos petistas anteriores;
- aprovar no Congresso a nova regra fiscal;
- convencer o Banco Central a reduzir a taxa básica de juros, hoje em 13,75%.
Lula deseja, ao final de 2023, ver a economia crescer além das previsões atuais – o mercado financeiro estima alta do Produto Interno Bruto (PIB) de 0,9% e o governo, de 1,61%.
Para isso, segundo o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o governo busca um equilíbrio – incentivar investimentos sem descuidar das contas públicas.
“A prioridade é criar condições macroeconômicas para que o juro caia, e a gente veja o investimento ser retomado. Não só o investimento público, mas também o investimento privado”, declarou o ministro em entrevista ao g1.
Até o momento, em pouco mais de três meses do terceiro mandato, Lula relançou programas que foram interrompidos ou esvaziados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro – como Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida e Mais Médicos – e começou a retomar parcerias e alianças internacionais.
“O que nós fizemos foi organizar o governo, fazer gestão e retomar programas para cuidar de pessoas, cuidar de gente”, avaliou Costa.
De acordo com o ministro, o governo reforçará o Farmácia Popular até o final deste mês. A ação, que distribui medicamentos à população de baixa renda, sofreu com a falta de recursos no governo Bolsonaro.
“A prioridade [do governo] é o equilíbrio fiscal junto com o atendimento das demandas sociais. Isso pautando na geração de emprego através da atividade econômica”, disse Costa.
O ‘novo PAC’
Superado o marco de cem dias, o governo quer apresentar novas marcas. Uma das apostas é o plano de investimentos que será lançado neste mês, cujo nome ainda não foi definido.
O programa é chamado internamente de “novo PAC”, em alusão ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que reuniu grandes obras durante os governos petistas.
Lula, no entanto, quer outro nome para o plano, que vai reunir investimentos da União, concessões e parcerias público-privadas, a serem executados nos próximos anos em áreas como transportes, energia, saneamento e prevenção de desastres.
“Vamos inovar porque o governo federal nunca fez parceiro público-privada. Vamos fazer para acelerar a infraestrutura, para gerar emprego, reduzir custos da iniciativa privada e, portanto melhorar o desempenho da economia”, diz Rui Costa.
O governo incluirá no plano retomada, aceleração e começo de obras. O Planalto planeja utilizar fundos públicos para ajudar a garantir a viabilidade dos projetos com a iniciativa privada.
Nova regra fiscal
Lula tentará enviar o projeto do novo arcabouço fiscal nesta semana ao Congresso Nacional. O texto é uma proposta para substituir o atual teto de gastos, regra em vigor que limita o crescimento das despesas do governo à inflação.
O envio dessa nova proposição é uma obrigação incluída na PEC da Transição, aprovada e promulgada ainda em 2022 para permitir o cumprimento de promessas do governo eleito.
O projeto permite que as despesas cresçam acima da inflação e estabelece regras para voltar a ter superávit nas contas públicas. Após o envio, o governo terá de negociar eventuais mudanças no texto para convencer deputados e senadores a aprovarem a medida.
G1
