A promotora Anita Bethânia da Silva Rocha, do Ministério Público da Paraíba, converteu em inquérito civil uma denúncia apresentada para investigar a suspeita de irregularidades na contratação de empresas para a execução de obras e serviços pela Prefeitura de Santa Rita, na Região Metropolitana de João Pessoa.
Em despacho proferido essa semana, Bethânia pediu que o Núcleo de Apoio Técnico, órgão do MPPB, faça a análise técnica do caso, “focando nos fortes indícios de sobrepreço, a existência de sócios laranjas e a capacidade técnica da empresa ganhadora da licitação”.
A acusação leva em consideração supostas irregularidades no processo licitatório, por meio de concorrência, entre a Secretaria de Infraestrutura do Município e a empresa Resolve Construções e Serviços Elétricos Eireli.
A promotora também determinou que seja feita uma audiência no mês de março com os representantes da Resolve Construções, como parte da investigação.
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