Uma fiscalização realizada em João Pessoa autuou dois supermercados que estavam comercializando produtos vencidos. A ação foi da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-JP) e, ao todo, foram encontrados 32 produtos com data de validade vencida nos dois locais.
As equipes do Procon-JP apreenderam alimentos como carne, leite, iogurte, capuccino, refrigerantes e cerveja. Entre as carnes, os fiscais relataram dezenas de bandejas com carne de charque e de porco, além de frangos.
Os trabalhos de inspeção nos supermercados estão verificando o cumprimento da legislação que protege o consumidor, bem como a data de validade. Quando um produto é encontrado fora das especificações legais, ele é apreendido e o estabelecimento é autuado no ato.
O secretário Rougger Guerra, do Procon-JP, esclarece que, quando se trata de alimentos, eles são destruídos de forma imediata, para evitar danos à saúde das pessoas.
Ele explicou ainda que as fiscalizações do Procon-JP seguem um calendário da Secretaria, mas também podem ser pautadas por denúncias dos consumidores. Rougger destaca que o consumidor pode funcionar como um fiscal, fazendo denúncia sempre que encontrar algum tipo de irregularidade. “É importante que as reclamações cheguem à Secretaria para que possamos realizar a fiscalização. Isso em qualquer segmento do comércio ou dos serviços”, pontuou.
Com relação às penalidades, os estabelecimentos autuados estão sujeitos às penalidades previstas na legislação, a exemplo da aplicação de multas e, dependendo da gravidade da situação, ter as atividades suspensas temporariamente. O prazo legal para a defesa é de dez dias a partir da data do recebimento do auto de infração.
Os nomes dos supermercados não foram divulgados.
G1PARAÍBA
