PL das Fake News: relator diz que reunião definirá qual órgão fiscalizará lei; Anatel é cotada

Joseilton tonymaio 2, 2023

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O relator do projeto de combate às fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), citou nesta terça-feira (2) a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) como uma das possibilidades de agência para fiscalizar a lei, mas disse que a decisão será tomada em conjunto com líderes, em reunião marcada para o início desta tarde.

Os líderes partidários na Câmara acertaram a votação da proposta para esta terça-feira, mas a agenda pode ser adiada. O pedido para acelerar o projeto foi aprovado na semana passada.

Em seu novo parecer, apresentado na quinta-feira (27), SIlva retirou do texto a criação de uma entidade autônoma fiscalizadora, que funcionaria como uma espécie de agência reguladora. A ideia não foi bem recebida pelos parlamentares e agora os deputados buscam uma alternativa.

“Eu retirei do texto a entidade autônoma de supervisão. Deixei para que na reunião de hoje definamos um modelo. Pode ser a Anatel? Pode. Aí, eu ajusto um texto para que caiba a Anatel. E pode ser uma outra alternativa”, disse em entrevista à rádio CBN.

Segundo o relator, outras ideias foram apresentadas para definir a questão, entre elas:

deixar a fiscalização a cargo da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em conjunto com o comitê gestor da internet. Ambas estruturas já existem;
fixar mecanismos de auto regulação pelas plataformas, cabendo ao Ministério Público fiscalizar e ao Poder Judiciário sancionar.

“Foram três modelos que ouvi dos meus colegas e que vou colocar na mesa, na reunião de lideres no dia de hoje”, disse Silva.

Frente Parlamentar Evangélica

Nos últimos dias, deputados da bancada evangélica montaram uma ofensiva contra o texto.

Silva disse estar otimista com relação à aprovação do texto e espera que os parlamentares votem favorável o texto, já que incorporou sugestões dos parlamentares.

“Não tenho a posição oficial da Frente Parlamentar Evangélica. Eu ainda tenho esperança de que eles votem favoravelmente, porque não faria sentido propor mudanças no texto, eu aceitar todas as mudanças e eles voltarem contrariamente”, destacou.

“Eu sou otimista porque a minha percepção é que todo mundo no Brasil já viveu ou já ouviu falar que já foi vítima de fake news, golpes, violência. Tá todo mundo inquieto, incomodado com esses fenômenos que tem acontecido em escolas”, afirmou o deputado.

Discord

Silva disse ter recebido ligações de vários parlamentares desde domingo (30), após reportagem do Fantástico mostrar que o Discord, um aplicativo de mensagens, está expondo menores de idade a conteúdos perturbadores.

O relator disse que está avaliando mudanças no texto para que as regras alcancem este tipo de plataforma.

“Eu recebi desde domingo à noite muitas ligações de colegas, preocupados quanto à necessidade de que devemos ter atenção àquela matéria e olhar o texto de novo, porque é necessário que alcance aplicativos que dão margem para aquelas práticas. Estamos olhando o texto de novo para garantir que alcance plataformas como aquelas”, afirmou.