Em dez dias, mais de 230 hectares de desmatamento ilegal foram autuados em quatro municípios da Paraíba. O balanço faz parte da Operação Mata Atlântica em Pé 2026, realizada simultaneamente nos 17 estados abrangidos pelo bioma entre 17 e 27 de agosto.
A ação mobilizou o Ministério Público da Paraíba (MPPB), órgãos de fiscalização ambiental, como a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema), e forças policiais em uma atuação integrada, baseada em inteligência geoespacial, que resultou em 15 autos de infração e R$ 2.026.828,80 em multas, além de outras medidas administrativas.
Os ilícitos ambientais foram identificados a partir da fiscalização remota e presencial de sete alertas de desmatamento obtidos por sistemas de monitoramento remoto, como o MapBiomas Alerta, nos municípios de São Miguel de Taipu, Massaranduba, Alagoa Grande e Alagoinha.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPPB, promotora de Justiça Cláudia Cabral, que coordenou a operação no estado, destaca que a atuação integrada fortalece o combate ao desmatamento ilegal no estado.
“Essa operação evidencia o compromisso constante do Ministério Público da Paraíba na preservação da Mata Atlântica. A recuperação de cada hectare vai além de resguardar a biodiversidade, assegurando também bem-estar e estabilidade climática para o povo paraibano”, disse a promotora.
A coordenação nacional da Operação Mata Atlântica em Pé é realizada pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa) e pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
Como nas edições anteriores, neste ano participaram da operação todos os estados abrangidos pelo bioma: Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe, Espírito Santo, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Mato Grosso do Sul.
Integração e tecnologia
Nos 17 estados participantes, foram mais de 8 mil hectares autuados e as multas ultrapassaram os R$ 100 milhões. Para o promotor do MPPR e diretor da Abrampa, Alexandre Gaio, a Operação Mata Atlântica em Pé consolida um modelo bem-sucedido de trabalho planejado e articulado entre diversas instituições, com uso de tecnologia para viabilizar efetivas respostas aos ilícitos praticados em prejuízo do bioma mata atlântica.
“O monitoramento contínuo, aliado à fiscalização híbrida, presencial e remota, efetica responsabilização dos infratores, tem fortalecido a proteção da Mata Atlântica e contribuído para ampliar o controle sobre o desmatamento ilegal. Esse trabalho vem sendo reconhecido como um dos fatores que tem contribuído decisivamente para a redução das taxas de desmatamento do bioma nos últimos anos”, afirma Gaio.
A Operação Mata Atlântica em Pé utiliza informações produzidas por diversos sistemas de monitoramento remoto, entre eles o MapBiomas Alerta, para identificar áreas com indícios de desmatamento ilegal. Com base nesses alertas, equipes de fiscalização realizam verificações remotas e presenciais para confirmar a ocorrência das infrações ambientais e emitir os devidos autos de infração e termos de embargo.
Em diversos estados, o emprego de drones e outras tecnologias de georreferenciamento complementa as inspeções de campo, aumentando a precisão das fiscalizações e reduzindo o tempo de resposta das equipes.
Confirmadas as irregularidades, os responsáveis ficam sujeitos à aplicação de multas e demais sanções administrativas e a reparação integral dos danos ambientais e climáticos, sem prejuízo na apuração da responsabilidade nas esferas cível e criminal.
As áreas desmatadas ilegalmente também podem sofrer restrições relacionadas ao Cadastro Ambiental Rural (CAR), ao acesso ao crédito rural e a outros instrumentos previstos na legislação ambiental.
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