Paraíba intensifica fiscalização contra fogos de estampido em Festas Juninas

Wellington Souzajunho 18, 2025

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A Polícia Civil da Paraíba, em operação conjunta com o Ministério Público, Sudema, Batalhão de Polícia Ambiental, Semas-PB, Exército e Corpo de Bombeiros, iniciou fiscalização nesta terça-feira (17), para coibir o uso de fogos de artifício com estampido durante as festividades juninas.

De acordo com o objetivo, é garantir o cumprimento da Lei Estadual que proíbe a fabricação, comercialização, transporte e uso de fogos de artifício que produzam poluição sonora, como: bombas, rojões, morteiros, foguetes, busca-pés e outros artefatos com estampido.

Segundo a lei, o intuito é de proteger pessoas com hipersensibilidade auditiva, como crianças, idosos e autistas, animais domésticos e o sossego público. A ação começou em João Pessoa e Guarabira, seguirá para Campina Grande e Patos nos próximos dias.

As penalidades pelo descumprimento da lei incluem multa de 150 UFR-PB (R$ 10.566) para pessoas físicas e 400 UFR-PB (R$ 28.176) para pessoas jurídicas.

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