O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou a reunião convocada nesta sexta-feira (10) para tratar de minerais críticos indicando a intenção de avançar com o desenho de uma estratégia nacional para otimizar a expertise do Brasil em toda a cadeia de extração, trato e refino no setor.
O tema já tinha ganhado força nos últimos anos por ser central para a transição energética e a revolução da Inteligência Artificial, mas foi potencializado dentro do governo por dois fatores: um memorando firmado entre o governo de Goiás e os EUA para cooperação na exploração de terras e a venda da mineradora brasileira Serra Verde, sediada em Minaçu (GO), para uma empresa americana em abril. A Serra Verde era a única produtora das quatro terras raras pesadas mais críticas e valiosas fora da Ásia.
“Já faz um tempo que eu estou pedindo essa reunião, porque nós precisamos tomar uma decisão sobre o que o governo vai fazer com esse material estratégico que pode dar ao Brasil não apenas a soberania do minério, mas também financeira, tecnológica, e de conhecimento em uma área em que a gente já sabe o que fazer”, afirmou Lula.
“O que falta para nós? Falta uma decisão política, falta uma decisão de governo. O que o governo quer propor à sociedade brasileira”, completou.
As chamadas terras raras são um grupo de 17 elementos químicos essenciais para a fabricação de tecnologias como carros elétricos, turbinas eólicas, celulares, computadores e equipamentos militares. Já os minerais críticos formam uma categoria mais ampla de matérias-primas estratégicas, como lítio, níquel, grafite, cobre e nióbio.
Esses minerais ganharam importância geopolítica porque sua produção e, principalmente, seu processamento estão concentrados na China, líder isolada no setor, com anos de vantagem competitiva sobre os concorrentes. Por isso, Estados Unidos, União Europeia tem buscado diversificar o fornecimento e acessar países com grandes reservas minerais. O Brasil tem a segunda maior do mundo, só atrás da China, mas há margem para a descoberta de mais terras, já que o mapeamento geológico do país alcançou só uma fração de seu potencial.
Em maio, a Câmara aprovou o texto que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, uma espécia de marco legal do setor. O projeto está parado no Senado desde então. Entre as medidas está a criação do Conselho Especial de Minerais Críticos e Estratégicos (CMCE), responsável por estabelecer diretrizes regulatórias para o setor, e o Fundo Garantidor da Atividade Mineral (FGAM), de natureza privada, com estimativa de recursos de R$ 5 bilhões.
Ficou de fora da proposta a criação da estatal Terrabrás, mas Lula reforçou a intenção de ter o controle das cadeias minerais sob o guarda-chuva estatal. “É pra isso que a gente quer uma empresa pública da qualidade. As empresas não precisariam ser privatizadas, poderiam ser empresas como a Petrobras, ter ações na Bolsa de Valores, mas ter o controle do Estado brasileiro e muitas outras atividades dela”, afirmou.
Com uma definição sobre a aplicação do tarifaço de 25% sobre exportações brasileiras marcada para a próxima quarta (15), Lula deixou um recado para o americano Donald Trump, que decidirá se aplica ou não a sobretaxa depois de findada a análise comercial feito pelo USTR (Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos, na sigla em inglês).
“Se o Trump está preocupado com a China, pode começar a estar preocupado com o Brasil, que nós vamos ser detentor de fazer as mesmas coisas, ou mais qualificadas, que o chinês faz”, disse.
Participaram da reunião representantes de ministérios como a Defesa, Minas e Energia, Casa Civil, Itamaraty e Meio Ambiente, além da Vale, do BNDES e de especialistas acadêmicos.
