Lucas Ribeiro decreta situação de emergência em municípios do litoral e agreste da Paraíba atingidos pelas chuvas intensas

Joseilton tony1 hora atrás

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O governador da Paraíba Lucas Ribeiro decretou situação de emergência para municípios do litoral e agreste do estado em decorrência das fortes chuvas que atingiram o estado. O novo decreto foi publicado, no domingo (3), em edição extraordinária do Diário Oficial do Estado (DOE).

32 municípios afetados por enchentes e outros transtornos causados pelas chuvas ocorridos nos dias 1º a 2 de maio de 2026 tiveram situação de emergência declarada. Confira lista ao final do texto.

O texto também autoriza concessão de auxílio financeiro emergencial às pessoas e famílias diretamente atingidas, além da dispensa de licitação para a aquisição de bens, serviços e obras, necessários as ações de resposta ao desastre.

O decreto autoriza órgãos e entidades da Administração Pública Estadual a adotar medidas emergenciais necessárias para assistência humanitária, evacuação e acolhimento e ações de resposta e socorro. Equipes técnicas poderão ser acionadas e recursos materiais utilizados para resposta ao desastre.

O Governo do Estado também está autorizado a adotar as medidas necessárias à captação, ao recebimento e à execução de recursos provenientes da União, destinados às ações de resposta ao desastre, assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação das áreas afetadas, bem como a conceder apoio financeiro aos municípios atingidos, por meio de transferência direta de recursos.