Governo cria grupo para coordenar e monitorar crise humanitária em terras Yanomami
O governo federal instituiu uma Casa de Governo para monitorar e executar ações de combate a crise humanitária nas terras Yanomami. Segundo o decreto publicado nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União, o grupo deve acompanhar a implementação de polícias públicas e gerenciar eventuais crises na região. A estrutura montada no município de Boa Vista (RR) contará com representantes das esferas federais e locais.
Em fevereiro, dados mostraram que as mortes na região aumentaram 6% em 2023, na comparação com o ano anterior. Em janeiro, o governo publicou uma matéria comemorando a então redução dos óbitos e atribuiu os índices a ações ministeriais. Na época, o levantamento mostrava que 308 pessoas haviam morrido em 2023, contra 363 em 2022.
A Casa da Governo vai funcionar até 31 de dezembro de 2026 e vai receber apoio da Secretaria de Administração da Secretaria-Executiva da Casa Civil. As principais funções do grupo são:
• Coordenar e monitorar a execução do Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária na Terra Indígena Yanomami;
• Promover a interlocução entre as esferas federal, estadual e municipal na execução de políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami;
• Acompanhar a implementação das políticas públicas emergenciais e permanentes para os povos indígenas na Terra Indígena Yanomami, inclusive aquelas realizadas em parceria com Estados e Municípios;
• Gerenciar crises relacionadas à implementação de políticas públicas emergenciais e permanentes na Terra Indígena Yanomami; e
• Manter canal de diálogo com lideranças indígenas na Terra Indígena Yanomami.
Em 22 de fevereiro, o governo anunciou ações para reforçar a assistência no território, incluindo a criação de um hospital indígena em Boa Vista, que ainda não tem data para ser entregue, e 22 unidades básicas de saúde para começarem a funcionar ainda este ano.
Em janeiro de 2023, uma portaria do Ministério da Saúde declarou emergência de saúde pública de importância nacional na Terra Indígena Yanomami em Roraima. A medida ocorreu em razão dos graves casos de desnutrição e de malária que atingem a comunidade que vive na região.
O governo realizou operações para a retirada de garimpeiros e reabriu seis dos sete polos-base existentes no território Yanomami. Apesar das ações, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reconheceu a necessidade de mais ações para socorrer os indígenas.
R7
