MP deve reforçar fiscalização contra comerciantes irregulares na orla de João Pessoa
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) anunciou nesta terça-feira (8) que vai intensificar a fiscalização para coibir o comércio ambulante irregular na orla de João Pessoa. A medida foi anunciada em uma coletiva de imprensa que tratou do cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de julho de 2023.
O objetivo é organizar o uso da faixa de areia e do calçadão das praias de Cabo Branco e Tambaú, fiscalizando as atividades comerciais, esportivas e culturais. A coletiva ainda teve a participação de representantes da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), da Guarda Municipal, da Polícia Militar e da Procuradoria-Geral do Município.
Segundo a promotora Cláudia Cabral, ainda existe muitos ambulantes irregulares que continuam ocupando o calçadão e a faixa de areia com estruturas proibidas, como equipamentos fixos e fontes de calor. Pelo TAC, os ambulantes devem atuar somente com equipamentos padronizados, usar crachá de identificação, possuir licença temporária e atuar em áreas previamente delimitadas.
A pesar disso, o secretário de Desenvolvimento Urbano, Marmuthe Cavalcanti, informou que a Prefeitura já publicou dois editais para o cadastramento de ambulantes. No último edital, divulgado em maio, poucos candidatos atenderam aos critérios exigidos. Um novo edital deve ser publicado ainda neste mês.
Portal Correio
