O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (2) que as revelações sobre a relação do ministro Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, configura um momento de “especial gravidade”. Segundo ele, “medidas cabíveis” serão anunciadas nos próximos dias.
“Nos próximos dias, concluída a análise necessária dos fatos e observados os procedimentos institucionais pertinentes, esta Presidência anunciará, no tempo devido e sem precipitação, as medidas que cabíveis e necessárias”, afirmou o presidente da Corte em evento no STF nesta manhã.
Segundo Fachin, os fatos devem receber o devido encaminhamento institucional, com respeito à Constituição, às leis e às normas do Supremo. Ele também afirmou que o cargo de ministro não confere privilégios, mas impõe deveres, limites e responsabilidades.
“Os indícios reclamam o devido encaminhamento institucional. Circunstâncias relacionadas, de um lado, à atuação processual e, de outro, a sérios elementos de fatos que exigem desta Presidência serenidade, responsabilidade e firmeza”, disse.
Conforme mostrou a CNN, Fachin iniciou consultas aos demais ministros para tomar uma decisão sobre pedido de investigação contra Alexandre Moraes.
Segundo relatos de interlocutores, o presidente da Corte tem conversado individualmente com seus colegas do Supremo e deve também ter encontros reservados com André Mendonça, relator do caso Master, e Alexandre de Moraes.
A expectativa é de que Fachin tome uma decisão apenas na semana que vem. Ele deve aguardar a repercussão do episódio para avaliar se levará a questão a plenário.
Hoje, o ministro pode arquivar o pedido ou submetê-lo a plenário. Fachin tem sido pressionado a pautá-lo, nem que seja para o plenário barrar a abertura de investigação.
O receio de levar a questão a plenário é o risco de troca de farpas entre os magistrados, o que pode agravar ainda mais a crise atual vivida pela Suprema Corte.
Fachin já sinalizou ter preferência por um acordo prévio, que não eleve a tensão pública entre Moraes e Mendonça. Segundo relatos de fontes, porém, ele teme também ser acusado pela opinião pública de ter arquivado uma investigação necessária.
Quebra de sigilo
Mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes vieram a público nesta terça-feira (1º) após oministro André Mendonça retirar o sigilo da ação que trata do conteúdo das conversas.
A decisão ocorreu pouco depois de o Estadão revelar conversas nas quais o banqueiro pedia ao magistrado que atuasse junto ao diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, para conter o avanço das investigações sobre o banco.
Diante das informações, Mendonça pediu manifestação da PGR sobre uma possível abertura de investigação. Em resposta, Gonet afirmou que Mendonça ultrapassou limites da atuação como juiz e pediu a nulidade das provas contra Moraes e o arquivamento da ação.
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