Entenda por que Elon Musk provavelmente não será punido por especular com criptomoedas

Na segunda-feira (3), Elon Musk provou novamente que sua especialidade é causar, e mudou o símbolo do Twitter. Sai o pássaro azul e entra o Doge, um cachorro da raça da Shiba Inu, que também é um meme popular e símbolo da criptomoeda Dogecoin — também criada para ser uma piada viral.

O motivo exato para a troca provavelmente só Musk sabe, mas muitos indícios apontam para uma piada com a Justiça dos Estados Unidos e um novo caso de especulação financeira — da qual ele muito provavelmente não será punido.

Imediatamente após o cachorrinho de rosto misterioso se tornar o símbolo da rede social (no momento, a logo da plataforma permanece alterada), a cotação da Dogecoin disparou. Na terça-feira, o criptoativo subiu de US$ 0,07 para US$ 0,10 (R$ 0,50). Com a valorização, o Dogecoin se tornou a sétima maior criptomoeda do mundo — ela foi criado em 2013, como uma piada e encontrou justamente no bilionário um de seus maiores entusiastas.

Imediatamente, muitos apontaram que na sexta-feira (31) Musk pediu o encerramento de um processo que pede indenização de US$ 258 bilhões e o acusa de extorsão, além de administrar um esquema de pirâmide.

A queixa, aberta pelo investidor Keith Johnson em junho de 2022, afirma que Musk e suas empresas trabalharam ativamente durante dois anos (entre 2019 e 2021) para aumentar o preço do Dogecoin em mais de 36.000%, antes de deixá-lo cair. Na época, Musk fez declarações elogiosas à criptomoeda e a Tesla passou a aceitá-la em transações.

Segundo Johnson, os “réus estavam cientes desde 2019 que o Dogecoin não tinha valor, mas ainda o promoviam para lucrar com sua negociação. Musk usou seu pedestal como o homem mais rico do mundo para manipular o esquema de pirâmide Dogecoin para lucro, exposição e diversão”.

Por sua vez, os advogados do bilionário e da Tesla afirmaram que o processo “é uma obra de ficção fantasiosa que falha em declarar qualquer reclamação acionável contra os réus Elon Musk e Tesla e deve ser rejeitada em sua totalidade”.

A defesa classifica as declarações de Musk como “tuítes inócuos e muitas vezes bobos”, e argumenta que “não há nada de ilegal em tuitar palavras de apoio ou imagens engraçadas sobre uma criptomoeda legítima”.

É muito provável que nada acontecerá com Elon Musk, ainda que ele aparentemente esteja fazendo piada com os requerentes, enquanto quase certamente especula mais uma vez com uma criptomoeda considerada sem valor.

Em 3 de fevereiro, Elon foi julgado inocente em um caso considerado muito mais grave. O júri votou de forma unânime pela absolvição dele.

O CEO da Tesla era réu em uma queixa que o acusava de mentir, por tuitar, em 7 de agosto de 2018, que tinha “financiamento garantido” para comprar as ações da Tesla e transformá-la em uma empresa de capital fechado. Na rede social, ele disse que “o apoio ao investidor está confirmado”.

No mesmo dia, as ações da empresa subiram 11% com a expectativa da compra, mas 10 dias depois caíram novamente, quando ficou claro que a operação quase certamente não iria ocorrer. Segundo a Reuters, um economista contratado pelos acionistas havia calculado as perdas dos investidores em até US$ 12 bilhões.

Mais uma vez, o argumento da defesa foi que os tuítes eram apenas imprecisos. “Só porque é um tuíte ruim não significa fraude”, disse Alex Shapiro, advogado de Musk.

Um processo civil paralelo também foi aberto na Comissão de Valores Mobiliários, um órgão que tem como objetivo proteger investidores do país. Os queixosos pretendiam tirar Musk do cargo de CEO da empresa, mas em um acordo firmado ainda em 2018, ele concordou em pagar US$ 20 milhões em multas e manteve o posto de executivo.

“Esse resultado faz você se perguntar se [a lei antifraudes dos EUA] está à altura do trabalho nos mercados modernos”, disse Minor Myers, professor de direito societário da Universidade de Connecticut, em entrevista à Reuters em fevereiro.

Na época, ele apontou que Musk provavelmente “dobrará” seus esforços após ser absolvido do caso. E é justamente o que está ocorrendo neste momento.

Como as criptomoedas ainda carecem de regras claras de investimento, uma vez que são descentralizadas, é quase certo que o caso se encerrará sem condenações ao bilionário.

As acusações de especulação nos lembram que, por mais que as declarações de Elon Musk sejam bobas, têm o poder de afetar decisões de mercado em todo o mundo.

Ele sabe que um dos motores de sua fortuna é justamente o quanto de atenção ele é capaz de atrair, e esse é o motivo dele ter comprado o Twitter por um valor considerado alto até por entusiastas da rede social. E ele está disposto a tudo para se manter no topo da atenção.

Quando o alcance de seus posts diminuiu, muito pela imagem desgastada com o próprio público, Musk ordenou que o algoritmo da rede social mudasse para colocá-lo na timeline de todos os usuários — um caso que lembra a época em que Mark Zuckerberg era o primeiro amigo de todos que criavam perfil no Facebook.

Como conseguiu escapar de acusações graves, é fácil prever que o bilionário dobrará a aposta e se tornará ainda mais ousado no seu uso de redes sociais.

R7