Em dois anos, 164 pessoas são resgatadas de comunidades terapêuticas irregulares
Nos últimos dois anos, 164 pessoas foram resgatadas de comunidades terapêuticas (CTs) na Paraíba por estarem sendo mantidas contra a própria vontade, em condições inadequadas e submetidas a violência. A ação foi realizada pelo Ministério Público da Paraíba, com apoio da Secretaria de Saúde, Conselhos de Medicina, Enfermagem, Psicologia e Farmácia, e o Cosems-PB.
Entre 2023 e 2025, 16 instituições foram fiscalizadas em mais de 1.500 km de inspeções, onde foram encontradas diversas irregularidades.
Comunidades terapêuticas são entidades privadas que acolhem pessoas com problemas de dependência química de forma voluntária e gratuita. Elas não são serviços de saúde e não podem fazer internações involuntárias nem prescrever medicamentos. O ambiente deve ser residencial, com acompanhamento voluntário e plano de atendimento individual.
Irregularidades encontradas
As fiscalizações mostraram que muitas CTs funcionavam sem registro legal, realizavam internações involuntárias, aplicavam violência física, psicológica e sexual, e até mantinham adolescentes, idosos e pessoas com deficiência em situação irregular. Também foram encontrados medicamentos vencidos, sem identificação, receituários irregulares e falta de profissionais qualificados.
Consequências
Quatro CTs foram interditadas, os menores resgatados foram encaminhados à rede de proteção, e medicamentos irregulares foram apreendidos. Responsáveis por casos de violência foram ouvidos pela polícia. Na esfera criminal, sete pessoas foram condenadas por sequestro, cárcere privado e tortura.
Portal T5
