O novo período de defeso do caranguejo-uçá na Paraíba começa nesta sexta-feira (17) e segue até o dia 22 de abril, proibindo a captura, transporte, beneficiamento, industrialização e comercialização do crustáceo. A medida foi divulgada pela Superintendência de Administração do Meio Ambiente e visa proteger a reprodução da espécie.
Segundo o órgão ambiental, o período coincide com a fase em que o caranguejo-uçá sai da toca para se reproduzir, tornando-se mais vulnerável. Por isso, a restrição é considerada essencial para a preservação e manutenção da espécie.
Fiscalização e multas
Durante o defeso, haverá reforço na fiscalização por parte dos órgãos competentes. Quem descumprir as regras pode sofrer multas que variam de R$ 700 a R$ 100 mil, além de outras sanções previstas na legislação ambiental.
O que é proibido
Durante o período, ficam proibidas as seguintes práticas:
- Capturar o caranguejo-uçá
- Transportar o animal
- Beneficiar ou industrializar o produto
- Comercializar de forma irregular
A comercialização só é permitida para estabelecimentos legalizados, desde que o produto seja proveniente de estoques declarados antes do início do defeso.
A Sudema reforça que a colaboração da população é fundamental para garantir o equilíbrio ambiental e a sustentabilidade da atividade.
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