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Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Zambelli, Eduardo Bolsonaro e outros 5 deputados

Objetivo é apurar quebra de decoro parlamentar em episódios que envolvem importunação sexual, suspeita de transfobia e agressão

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos disciplinares contra sete deputados para apurar suposta quebra de decoro parlamentar em episódios que envolvem importunação sexual, suspeita de transfobia, agressão e ameaça. Entre os alvos dos processos, estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Nikolas Ferreira (PL-MG).

Após a instalação dos processos, foram sorteadas, para cada caso, listas tríplices de deputados para a escolha dos relatores, sendo que o escolhido não pode pertencer ao mesmo estado, partido ou bloco parlamentar do representado.

Carla Zambelli

O processo contra Zambelli, de autoria do PSB, é de abril. Na proposição, o partido justifica o pedido com base em um episódio do mesmo mês, ocorrido na Comissão de Segurança Pública da Casa. Na ocasião, a deputada xingou o parlamentar Duarte Júnior (PSB-MA).

“A representada extrapolou suas prerrogativas enquanto parlamentar para agir às margens da lei, proferindo palavras de baixo calão durante audiência pública que contava com a presença do ministro da Justiça. Nota-se que a deputada possui comportamento recorrente que escapa ao campo democrático e atinge os lugares mais baixos da ‘não política’, aquela que se utiliza do discurso de ódio e violência diante da falta de argumentos e decoro”, escreveu o PSB.

Márcio Jerry

De autoria do PL, a segunda representação que o Conselho de Ética vai analisar é contra Márcio Jerry. Em 11 de abril, também durante reunião da Comissão de Segurança da Câmara, Jerry foi filmado ao se aproximar por trás da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e falar perto do pescoço dela. Ela disse que se sentiu constrangida com a abordagem e que o parlamentar do PCdoB cometeu assédio, mas ele nega a acusação.

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a enviar um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir a cassação de Jerry por quebra de decoro parlamentar devido ao suposto caso de assédio.

Na época, o deputado do PCdoB alegou ser vítima de fake news e disse que não cometeu assédio. Segundo o parlamentar, ele estava apenas tentando apartar uma discussão entre Zanatta e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo apuração do R7, o PCdoB protocolou uma representação na Mesa Diretora da Câmara contra Zanatta e o outro parlamentar que acusou Jerry de assédio.

Nikolas Ferreira

O terceiro processo foi apresentado pelos partidos PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB, que pedem a cassação de Nikolas Ferreira. A representação diz respeito ao discurso do deputado no plenário em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Durante a fala, Ferreira criticou mulheres transgênero, ao vestir uma peruca para, segundo ele, se sentir como uma mulher e ter lugar de fala para comentar a data. Ele disse, ainda, que estava tentando defender os direitos das mulheres cisgênero, para que elas não percam espaço na sociedade.

As legendas que entraram com a ação afirmam que o deputado proferiu “falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis, já constantemente violentadas no país”.

Eduardo Bolsonaro

Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo se desentendeu com o deputado Marcon (PT-RS), que havia questionado a veracidade da facada sofrida pelo ex-presidente na campanha eleitoral de 2018, e o xingou. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. O PT pede aplicação de sanções cabíveis contra o deputado.

José Medeiros

O quinto documento que o conselho vai analisar foi apresentado pelo PT contra José Medeiros (PL-MT). Em 9 de março, ele teria tentado intimidar Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e avançar contra ela.

Miguel Ângelo (PT-MG) tentou defender Gleisi, mas acabou agredido e xingado pelo deputado do PL. “O representado abriu mão de utilizar as armas regimentais e democráticas […] para se insurgir contra […] a deputada Gleisi e da intervenção defensiva do representante [Miguel Ângelo] […] para responder com intimidação, ameaças e agressões físicas”, alegou o PT.

R7 tenta contato com o deputado José Medeiros.

Juliana Cardoso

A representação do PP contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi feita por suposta quebra de decoro parlamentar durante sessão da Câmara em que ela disse que a aprovação da urgência do marco temporal das terras indígenas era uma “barbárie” e que os congressistas favoráveis eram “assassinos”. O partido pede aplicação de sanção cabível contra a deputada.

Talíria Petrone

O sétimo processo foi apresentado pelo PL, que acusa Talíria Petrone (PSOL-RJ) de quebra de decoro por ter atacado e ofendido o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na sessão, ela lembrou que Salles é alvo de investigações da Polícia Federal sobre supostos crimes relativos à atividade rural.

R7

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