Conselho de Ética da Câmara abre processo contra Zambelli, Eduardo Bolsonaro e outros 5 deputados
Objetivo é apurar quebra de decoro parlamentar em episódios que envolvem importunação sexual, suspeita de transfobia e agressão
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados instaurou processos disciplinares contra sete deputados para apurar suposta quebra de decoro parlamentar em episódios que envolvem importunação sexual, suspeita de transfobia, agressão e ameaça. Entre os alvos dos processos, estão Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA) e Nikolas Ferreira (PL-MG).
Após a instalação dos processos, foram sorteadas, para cada caso, listas tríplices de deputados para a escolha dos relatores, sendo que o escolhido não pode pertencer ao mesmo estado, partido ou bloco parlamentar do representado.
O processo contra Zambelli, de autoria do PSB, é de abril. Na proposição, o partido justifica o pedido com base em um episódio do mesmo mês, ocorrido na Comissão de Segurança Pública da Casa. Na ocasião, a deputada xingou o parlamentar Duarte Júnior (PSB-MA).
“A representada extrapolou suas prerrogativas enquanto parlamentar para agir às margens da lei, proferindo palavras de baixo calão durante audiência pública que contava com a presença do ministro da Justiça. Nota-se que a deputada possui comportamento recorrente que escapa ao campo democrático e atinge os lugares mais baixos da ‘não política’, aquela que se utiliza do discurso de ódio e violência diante da falta de argumentos e decoro”, escreveu o PSB.
De autoria do PL, a segunda representação que o Conselho de Ética vai analisar é contra Márcio Jerry. Em 11 de abril, também durante reunião da Comissão de Segurança da Câmara, Jerry foi filmado ao se aproximar por trás da deputada Júlia Zanatta (PL-SC) e falar perto do pescoço dela. Ela disse que se sentiu constrangida com a abordagem e que o parlamentar do PCdoB cometeu assédio, mas ele nega a acusação.
O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, chegou a enviar um ofício ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para pedir a cassação de Jerry por quebra de decoro parlamentar devido ao suposto caso de assédio.
Na época, o deputado do PCdoB alegou ser vítima de fake news e disse que não cometeu assédio. Segundo o parlamentar, ele estava apenas tentando apartar uma discussão entre Zanatta e a deputada Lídice da Mata (PSB-BA). Segundo apuração do R7, o PCdoB protocolou uma representação na Mesa Diretora da Câmara contra Zanatta e o outro parlamentar que acusou Jerry de assédio.
O terceiro processo foi apresentado pelos partidos PSOL, PT, PDT, PSB e PCdoB, que pedem a cassação de Nikolas Ferreira. A representação diz respeito ao discurso do deputado no plenário em 8 de março, Dia Internacional da Mulher.
Durante a fala, Ferreira criticou mulheres transgênero, ao vestir uma peruca para, segundo ele, se sentir como uma mulher e ter lugar de fala para comentar a data. Ele disse, ainda, que estava tentando defender os direitos das mulheres cisgênero, para que elas não percam espaço na sociedade.
As legendas que entraram com a ação afirmam que o deputado proferiu “falas criminosas, em ofensa às mulheres trans e travestis, já constantemente violentadas no país”.
Filho de Jair Bolsonaro, Eduardo se desentendeu com o deputado Marcon (PT-RS), que havia questionado a veracidade da facada sofrida pelo ex-presidente na campanha eleitoral de 2018, e o xingou. Eduardo se levantou e se dirigiu para onde estava o deputado petista. Os dois foram mantidos separados por colegas. O PT pede aplicação de sanções cabíveis contra o deputado.
O quinto documento que o conselho vai analisar foi apresentado pelo PT contra José Medeiros (PL-MT). Em 9 de março, ele teria tentado intimidar Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente do partido, e avançar contra ela.
Miguel Ângelo (PT-MG) tentou defender Gleisi, mas acabou agredido e xingado pelo deputado do PL. “O representado abriu mão de utilizar as armas regimentais e democráticas […] para se insurgir contra […] a deputada Gleisi e da intervenção defensiva do representante [Miguel Ângelo] […] para responder com intimidação, ameaças e agressões físicas”, alegou o PT.
O R7 tenta contato com o deputado José Medeiros.
A representação do PP contra a deputada Juliana Cardoso (PT-SP) foi feita por suposta quebra de decoro parlamentar durante sessão da Câmara em que ela disse que a aprovação da urgência do marco temporal das terras indígenas era uma “barbárie” e que os congressistas favoráveis eram “assassinos”. O partido pede aplicação de sanção cabível contra a deputada.
O sétimo processo foi apresentado pelo PL, que acusa Talíria Petrone (PSOL-RJ) de quebra de decoro por ter atacado e ofendido o deputado Ricardo Salles (PL-SP) durante uma reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga as invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). Na sessão, ela lembrou que Salles é alvo de investigações da Polícia Federal sobre supostos crimes relativos à atividade rural.
R7
