Relator apresenta proposta alternativa ao fim da escala 6×1 e sugere nova jornada de 40 horas semanais
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) apresentou, nesta sexta-feira (5), um relatório substitutivo ao projeto de lei que trata do fim da escala 6×1, atualmente aplicada em diversos setores do mercado de trabalho. A nova proposta estabelece uma jornada máxima de 40 horas semanais, distribuídas em cinco dias de trabalho e dois de descanso, com implementação gradual até 2028.
O relatório surge como um possível contraponto à PEC que propõe o fim imediato da escala, oferecendo um modelo de transição considerado mais viável pelo relator e por setores produtivos. A matéria está em análise na Comissão de Trabalho da Câmara, presidida pelo próprio Prates, que espera votar o texto ainda este ano.
Além da jornada de 40 horas, o relator incluiu no substitutivo a possibilidade de adoção da escala 4×3, que prevê quatro dias de trabalho e três de descanso, limitada a 10 horas diárias, desde que haja acordo coletivo ou convenção coletiva entre empregadores e trabalhadores.
Prates defendeu que o texto busca conciliar a valorização do trabalhador com a saúde financeira das empresas.
“O substitutivo, em sua formulação cuidadosa, busca esse ponto de equilíbrio entre a necessária valorização do trabalho humano e a preservação da sustentabilidade econômica das empresas”, afirmou o parlamentar.
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