Centro Histórico de João Pessoa corre risco de perder parte do patrimônio tombado, alerta TCE
O Centro Histórico de João Pessoa está entre as áreas da Paraíba com o maior número de imóveis históricos em deterioração. Na capital, o principal alerta está concentrado na região da Cidade Baixa, região que compreende o bairro do Varadouro, onde nasceu a cidade.
Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), divulgada nesta quarta-feira (12), identificou prédios abandonados, fachadas com partes se desprendendo, vegetação parasitária e sinais de deterioração prolongada, aumentando o risco de desabamentos e ameaçando a segurança de pedestres.
Segundo o TCE-PB, as condições encontradas comprometem não apenas a segurança de quem circula pelas ruas, mas também a preservação do patrimônio arquitetônico da Capital. A situação é diferente na chamada Cidade Alta, onde imóveis ocupados por órgãos públicos e instituições religiosas apresentam, de maneira geral, melhores condições de conservação.
O relatório recomenda que os órgãos responsáveis pelo patrimônio ampliem o acompanhamento dos imóveis tombados e adotem ferramentas tecnológicas, como imagens de satélite e drones, além da criação de um painel de riscos com informações sobre a situação de cada bem.
Problemas no interior
Embora a região central de João Pessoa esteja entre os pontos de atenção, o problema identificado pelo TCE-PB se espalha por outras cidades paraibanas.
Em Araruna, por exemplo, a Fazenda Maquiné foi classificada como “estado de ruínas” e considerada uma das situações mais urgentes encontradas pela auditoria. O relatório recomenda, entre outras medidas, o escoramento da estrutura para evitar a perda total da edificação.
Em Campina Grande, foram identificados problemas em patrimônios ferroviários e industriais, incluindo a antiga Estação Ferroviária e seus armazéns. O levantamento também registrou casos de vandalismo e descaracterização arquitetônica.
A auditoria ainda avaliou patrimônios históricos em Rio Tinto e Patos, onde também foram encontradas situações que exigem ações de preservação.
TCE-PB recomenda fiscalização permanente
Entre as medidas propostas pelo Tribunal estão a inclusão de auditorias sobre patrimônio histórico no planejamento periódico da Corte, ações de conservação preventiva, formação de equipes especializadas e ampliação da fiscalização para todas as regiões do Estado.
O TCE-PB também recomenda a criação de mecanismos para incentivar proprietários de imóveis tombados a realizar a manutenção necessária e canais para que a população possa comunicar danos ao patrimônio.
Portal Correio
