Barroso libera retomada do julgamento que discute ampliar o foro privilegiado de políticos
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, liberou nesta terça-feira (2) a retomada do julgamento que discute ampliar foro privilegiado de políticos para serem julgados na Corte.
Na prática, dizer que o foro de um político é no STF significa que ele deve ser julgado no tribunal diretamente, e não nas instâncias inferiores.
Barroso devolveu um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso). Com isso, o voto de Barroso deve ser inserido no plenário virtual do STF no dia 12 de abril.
Na sexta-feira, (29) Barroso pediu vista do julgamento.
Antes do prazo pedido pelo presidente do STF, cinco ministros já votaram a favor de mudar o atual entendimento do Supremo sobre o foro: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. Com mais um voto, o Supremo forma maioria para modificar a regra.
A proposta de alteração na regra está sendo discutida em dois casos no Supremo. O ministro Gilmar Mendes é o relator.