O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a Casa votará o fim da escala 6×1 após as eleições. A declaração foi dada nessa quinta-feira (3). A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Alcolumbre deu o prazo durante sessão deliberativa no plenário da Casa, ao responder a um apelo do senador Paulo Paim (PT-RS), que anunciou a aposentadoria e cumpre o último mandato parlamentar no Congresso Nacional.
O senador gaúcho fez o pedido em discurso na tribuna.
“Não podemos mais esperar. Por que esperar? Vamos resolver, como na Constituinte de 1988, [quando] alcançamos as 44 horas semanais [de jornada máxima semanal de trabalho]. Foi um passo gigantesco para a época e hoje, quase quatro décadas depois, estamos diante de uma nova oportunidade histórica”, disse.
Paulo Paim declarou aos parlamentares que o momento é agora. “Chegou a hora de eu ir pra casa, mas eu queria muito, faltam três meses [para o fim do mandato], ir para casa e depois para a porta de fábrica e dizer a todos: ‘temos agora as 40 horas semanais para toda nossa gente’”, acrescentou.
Na sequência, o presidente do Senado se manifestou sobre a votação da PEC.
“Quero aproveitar essa oportunidade que o senador Paulo Paim está aqui na mesa e veio me dar um abraço, para dizer para vossa excelência e para o Brasil, que vossa excelência estará aqui votando, após as eleições, o fim da escala 6×1 no plenário do Senado Federal”, firmou Alcolumbre.
A PEC do fim da escala 6×1 deixou de ser apreciada na quarta-feira (2), pois não havia garantia sobre os votos necessários para aprová-la. Houve obstrução da oposição e a base do governo no Senado decidiu não arriscar apreciação do texto em plenário, processo que exige 49 votos em dois turnos.
O texto passou apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A previsão é que haja um novo esforço concentrado de votação legislativa na segunda semana de outubro.
O primeiro turno das eleições ocorre em 4 de outubro e um eventual segundo turno, em 25 de outubro.
ClickPB, com informações da Agência Brasil
