A Câmara Municipal de Pombal, no Sertão do Estado, aprovou um aumento no início deste mês para os salários do prefeito, Doutor Verissinho, do vice e dos secretários municipais. Um reajuste de 6,97%. O gestor, que governa a cidade em seu segundo mandato, já recebe atualmente um subsídio generoso: R$ 27,7 mil mensais.
O montante atual já é maior que o salário pago ao prefeito de Campina Grande, Bruno Cunha Lima (R$ 25,7 mil), e bem próximo ao do prefeito Cícero Lucena, de João Pessoa, que recebe hoje R$ 28 mil.
Com o reajuste Verissinho passará a ter o maior salário entre os prefeitos paraibanos, de R$ 29,6 mil. Uma situação fora de órbita, já que Pombal é somente a 12ª cidade em população do Estado, com pouco mais de 32 mil habitantes. E, presume-se, não deve ter um custo de vida, nem um orçamento, maiores que o da Capital.
O Blog procurou o prefeito Verissinho e sua assessoria, mas até agora não obteve resposta sobre o tema.
Outros salários superiores a R$ 20 mil
O caso do prefeito de Pombal, contudo, não é o único a revelar uma distorção lógica nas remunerações de prefeitos do Estado.
O Blog fez um levantamento minucioso nos salários de todos os 223 prefeitos da Paraíba, com base nos dados disponibilizados pelo Sagres, do TCE. Foram observados os salários de toda a série histórica de pagamentos relativos ao ano de 2023.
A constatação é de que a Paraíba tem hoje 30 cidades pagando R$ 20 mil ou mais a chefes dos executivos municipais. Nessa lista há 23 municípios pequenos, que possuem orçamentos apertados, mas cujas prefeituras desembolsam salários ‘gordos’ aos seus gestores.
É o caso, por exemplo, da cidade de São José de Piranhas, no Sertão. Lá o salário do prefeito chega a R$ 24 mil. Em Tavares o gestor recebe R$ 22 mil por mês. Em Itapororoca são pagos R$ 22,5 mil. Já em Joca Claudino os vencimentos chegam a R$ 20 mil. O mesmo valor é pago em cidades pequenas como Santa Helena, Santa Terezinha, Teixeira e Monte Horebe.
Cabe aqui um registro. Os prefeitos precisam ter uma remuneração satisfatória, assim como os demais servidores dos municípios, que muitas vezes fazem greves para conseguir pequenos reajustes. O alerta é para as distorções entre custo de vida, orçamentos pequenos nas prefeituras e o tamanho das remunerações desses gestores.
Dias atrás o Tribunal de Justiça do Estado declarou inconstitucional um reajuste promovido, por decreto, pelo prefeito de Zabelê, Dalysson Neves. O gestor quis, na época, ampliar o próprio salário com uma canetada para passar de R$ 12 mil para R$ 16,8 mil. Sem autorização do Legislativo.
Veja o Ranking dos maiores salários de prefeitos
Pombal – R$ 29,6 mil
João Pessoa – R$ 28 mil
Campina Grande – R$ 25,7 mil
Guarabira – R$ 25 mil
Cajazeiras – R$ 24 mil
Cabedelo – R$ 24 mil
Princesa Isabel – R$ 24 mil
São José de Piranhas – R$ 24 mil
Esperança – R$ 23,6 mil
Itapororoca – R$ 22,5 mil
Pedras de Fogo – R$ 22,3 mil
Tavares – R$ 22 mil
FONTE: JORNAL DA PARAÍBA