No G20, Haddad pede colaboração para que bilionários deixem de aproveitar os ‘buracos tributários’

Joseilton tonyfevereiro 29, 2024

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (29) que soluções efetivas para que os super-ricos paguem sua justa contribuição em impostos “dependem de contribuição internacional”. Haddad discursou presencialmente no segundo dia de trabalhos da Trilha de Finanças do G20, após se curar da Covid-19.

Segundo o ministro, os países do grupo precisam trabalhar em conjunto para completar a agenda de tributação global “de maneira equilibrada” e garantir as negociações do Pilar 1. (entenda mais abaixo)

“Se unirmos esforços […] poderemos continuar avançando e diminuir oportunidades para que um pequeno número de bilionários não continue tirando proveito de buracos no nosso sistema tributário para não pagar sua justa contribuição”, afirmou.

O Pilar 1 é parte de agenda de cooperação tributária internacional que já está em discussão na Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O acordo da organização, denominado Imposto Mínimo Global prevê dois pilares. O primeiro é voltado para distribuir os direitos de tributação internacional entre os países, enquanto o segundo estabelece o recolhimento de pelo menos 15% do imposto sobre a renda de grupos multinacionais que possuam um volume de negócios global anual superior a 750 milhões de euros.

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, discursa na abertura do segundo dia de trabalhos do G20, em São Paulo — Foto: Diogo Zacarias/MF

Haddad ainda citou um relatório recente feito pelo EU Tax Observatory sobre evasão fiscal. Segundo o estudo, bilionários pagam uma alíquota efetiva de impostos equivalente a algo entre 0% e 0,5% de sua riqueza.

“Eu sinceramente me pergunto como nós, Ministros da Fazenda do G20, permitimos que uma situação como essa continue. Se agirmos juntos, nós temos a capacidade de fazer com que esses poucos indivíduos deem sua contribuição para nossas sociedades e para o desenvolvimento sustentável do planeta”, afirmou o ministro, reiterando que a taxação de bilionários pode ser o terceiro pilar da cooperação tributária internacional.

A convite de Haddad, o professor Gabriel Zucman, especialista em tributação, participa da reunião, fechada à imprensa, para apresentar uma proposta de tributação dos super-ricos.

O ministro da Fazenda brasileiro ainda fez um “chamado” para que as Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) trabalhem juntas, unindo a “legitimidade e a força política da primeira à capacidade técnica da segunda”.

Segundo Haddad, a presidência do Brasil no G20 buscará construir uma declaração em conjunto dos países do grupo sobre tributação internacional até a reunião ministerial prevista para julho.

Recuperado do Covid-19

Esse foi o primeiro dia em que o ministro pode comparecer presencialmente às agendas. Estas são as últimas reuniões entre ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais de diversos lugares do mundo.

O ministro havia sido diagnosticado com Covid-19 na última segunda-feira (26) e vinha, desde então, cumprindo as agendas de reuniões do G20 de maneira virtual. Na noite de quarta-feira (28) e na manhã desta quinta (29), ele realizou novos testes, que deram negativo.

O que é o G20?

O Grupo dos 20, ou G20, é uma organização que reúne ministros da Economia e presidentes dos bancos centrais de 19 países e de dois órgãos regionais, União Europeia e a União Africana.

Juntas, as nações do G20 representam cerca de 85% de toda a economia global, mais de 75% do comércio mundial e cerca de dois terços da população mundial.

O G20 conta com presidências rotativas anuais. O Brasil é o atual presidente do grupo, tomou posse em 1º de dezembro de 2023 e fica no comando até 30 de novembro de 2024. Durante esse período, o país deve organizar 100 reuniões oficiais.

A principal delas será a Cúpula do G20 do Brasil, programada para os dias 18 e 19 de novembro de 2024, no Rio de Janeiro.

Depois de cada Cúpula, o grupo publica um comunicado conjunto com conclusões, mas os países não têm obrigação de contemplá-las em suas legislações. Além disso, os encontros separados de autoridades de dois países são uma parte importante dos eventos.

O G20 é formado pelos seguintes países:

África do Sul;
Alemanha;
Arábia Saudita;
Argentina;
Austrália;
Brasil;
Canadá;
China;
Coreia do Sul;
Estados Unidos;
França;
Índia;
Indonésia;
Itália;
Japão;
México;
Reino Unido;
Rússia;
Turquia;
União Europeia;
União Africana.

O G20 surgiu em 1999, após uma série de crises econômicas mundiais na década de 1990. A ideia era reunir os líderes para discutir os desafios globais econômicos, políticos e de saúde.

Naquele momento, falava-se muito em globalização e na importância de uma certa proximidade para poder resolver problemas. O G20 é, na verdade, uma criação do G7, que é o grupo de países democráticos e industrializados, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão, Reino Unido e União Europeia.

O primeiro encontro de líderes do G20 aconteceu em 2008. A cada ano, um dos 19 países-membros organiza o evento.