O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou, nesta quinta-feira (18), que a poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar para estudantes do ensino médio será de R$ 200 por mês. A iniciativa, cuja lei foi sancionada pelo petista na terça (16), pretende combater a evasão escolar de alunos de baixa renda. A intenção do governo é iniciar os pagamentos em março. A bolsa tem previsão de beneficiar 2,5 milhões de estudantes em situação de pobreza.
A declaração de Lula foi dada em Salvador (BA), durante evento de criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. “Só pode retirar total quando se formar, [mas] pode tirar um pedacinho durante o estudo. A maior evasão escolar é no ensino médio, os meninos não conseguem fazer o curso inteiro [porque] ou não gostam de fazer, ou a gente não consegue motivar. Estamos tentando ver se com a bolsa a gente consegue fazer esse menino se motivar e terminar seu curso técnico aprendendo uma profissão, senão a gente não vai dar um salto de qualidade”, afirmou o presidente.
A lei sancionada na terça (16) prevê que os valores a serem pagos devem ser definidos posteriormente. Até o fim de 2026, o governo calcula gastar R$ 20 bilhões com a medida. Em um cálculo prévio feito pelo R7, a poupança deve custar, por mês, R$ 500 milhões.
O projeto de lei, apresentado em 2021, foi aprovado pelo Congresso Nacional em 20 de dezembro de 2023. Para financiar o programa, no fim de novembro de 2023, o Executivo criou, por meio de medida provisória, um fundo privado e uma poupança. A integralização deverá ser realizada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão que já gerencia outros fundos educacionais.
O benefício será concedido a alunos de escolas públicas matriculados na educação de jovens e adultos (EJA) ou no ensino médio regular e inseridos no Cadastro Único (CadÚnico). Os estudantes com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa serão priorizados.
A proposta estabelece que, para acessar o benefício, o aluno deve:
• fazer matrícula no início de cada ano letivo;
• manter frequência escolar de 80% do total de horas letivas;
• ser aprovado ao fim de cada ano letivo;
• participar dos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e de avaliações aplicadas pelos outros entes federativos, quando houver;
• participar do Enem quando estiver no último ano do ensino médio público; e
• participar do Exame Nacional para Certificação de Competência de Jovens e Adultos, no caso da modalidade EJA
A expectativa é que, depois de três anos da poupança, o requisito da frequência aumente para 85% das horas letivas. Os valores da bolsa ainda serão definidos em regulamentação, conforme disponibilidade orçamentária, e por enquanto estão previstos até nove depósitos ao longo de cada ano, sendo o montante final retirado apenas na conclusão do ano letivo com o cumprimento dos requisitos pelo estudante.
R7
