A expectativa de mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a partir de 2027 tem levado famílias de diferentes estados a anteciparem a doação de imóveis aos herdeiros. O movimento fez os cartórios registrarem quase 186 mil doações em 2025, um crescimento de 59% em relação a 2020.
A principal preocupação é com a adoção de alíquotas progressivas do ITCMD, prevista pela reforma tributária. Como o imposto é estadual, cada unidade da federação definirá suas regras, respeitando o novo modelo.
Um dos exemplos é o Paraná, onde a alíquota atualmente é fixa em 4%. Com as novas regras, a cobrança poderá chegar a 8%, dependendo do valor do patrimônio.
Na prática, um imóvel avaliado em R$ 500 mil, que hoje gera um imposto de aproximadamente R$ 20 mil, poderá ter a tributação elevada para R$ 40 mil, caso seja aplicada a alíquota máxima.
Famílias antecipam planejamento patrimonial
Diante da perspectiva de aumento da tributação, muitas famílias têm optado por realizar a transferência dos bens ainda em vida.
O aposentado João Gelásio Weber, por exemplo, decidiu doar um imóvel aos filhos antes da mudança nas regras.
Segundo ele, a medida oferece mais tranquilidade para a família e evita um possível aumento na carga tributária no futuro.
Doação com usufruto é a modalidade mais utilizada
De acordo com a conselheira fiscal do Colégio Notarial do Brasil no Paraná, Nara Dors, a modalidade mais procurada é a doação com reserva de usufruto.
Nesse modelo, os pais transferem a propriedade aos filhos, mas continuam com o direito de administrar o imóvel, receber aluguéis e definir sua utilização durante a vida.
Cadastro imobiliário também muda
Além das alterações no ITCMD, a reforma tributária criou o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), conhecido como o “CPF dos imóveis“.
A proposta é padronizar os registros imobiliários em todo o país e aproximar o valor venal dos imóveis ao preço de mercado. Com isso, a base de cálculo de tributos, como o próprio ITCMD, poderá ser impactada.
Embora a doação de imóveis seja isenta de Imposto de Renda federal, ela continua sujeita ao ITCMD, cuja cobrança varia conforme a legislação de cada estado.
Resumo da Notícia
- Mudanças no ITCMD impulsionam doações de imóveis em vida.
- Cartórios registraram quase 186 mil transferências patrimoniais em 2025.
- Reforma prevê cobrança progressiva do imposto sobre heranças e doações.
- Doação com reserva de usufruto é a modalidade mais utilizada pelas famílias.
- Cadastro Imobiliário Brasileiro também altera regras para registros de imóveis.
- Thyago Lúcio – Portal Paraíba.com.br
