A partida entre Brasil e Japão, pela segunda fase da Copa do Mundo, acontece na próxima segunda-feira (26), às 14h. A pergunta que fica para os brasileiros é: haverá liberação no trabalho?
A advogada trabalhista Marcella Espínola, da Marcos Inácio Advogados, explicou como funcionam os direitos dos trabalhadores neste período, se há liberação e se a empresa pode descontar horas ou se o dia de jogo é considerado “feriado”.
De acordo com a profissional, os jogos da seleção não alteram automaticamente a jornada de trabalho prevista em contrato e cabe ao empregador definir como será o funcionamento durante as partidas.
- O trabalhador tem direito de ser liberado do trabalho nos dias de jogos da seleção?
Segundo a advogada, não há direito de liberação automática para o empregado acompanhar os jogos da seleção brasileira. “Cabe ao empregador definir como ficará a jornada de trabalho, considerando o seu poder diretivo”, explica.
- A empresa pode descontar o dia ou as horas do funcionário que faltar para assistir ao jogo?
A empresa pode realizar o desconto das horas do trabalhador que não comparecer ao expediente sem justificativa, mas outras estratégias podem ser adotadas, como acordos de compensação de horários entre empresa e empregado.
- Dia de jogo da seleção é considerado feriado ou a empresa é obrigada a liberar os funcionários?
Não. De acordo com a advogada trabalhista, os dias de jogos da seleção brasileira não são considerados feriados e não existe obrigação legal de concessão de folga ou dispensa do turno de trabalho por esse motivo.
- Quais acordos podem ser feitos entre empresa e funcionário para os dias de jogos?
A empresa pode estabelecer acordo individual de compensação de jornada com os empregados ou utilizar sistemas já existentes, como o banco de horas. “A liberação dos colaboradores pode ocorrer com geração de saldo de horas negativas para posterior compensação ou com a utilização de eventual saldo positivo já existente para quitação”, explica.
- O que as empresas devem observar para evitar problemas trabalhistas durante os jogos?
Segundo a advogada, o ideal é que as empresas definam previamente as regras para os dias de partidas, informando aos colaboradores como será a jornada, quais acordos serão adotados e como ocorrerá eventual compensação de horas, garantindo transparência na relação de trabalho.
Arenacorreio.com.br
