Mesmo obrigatória há mais de uma década, pré‑escola ainda não chega a todas as crianças brasileiras
Mesmo sendo obrigatória por lei desde 2013, a pré‑escola ainda está longe de ser universalizada no Brasil. 16% dos municípios brasileiros têm menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em unidades de educação infantil.
É o que mostra uma análise do portal QEdu com base em índices de educação básica do país, elaborada pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em parceria com a Fundação Bracell, a Fundação Itaú, a Fundação VélezReyes+, a Fundação Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
O novo indicador do Iede mede o atendimento à educação infantil em nível municipal, com atualização anual, permitindo acompanhar o acesso de crianças às creches (0 a 3 anos) e pré‑escolas (4 e 5 anos) em todo o país. O cálculo se baseia no cruzamento dos dados de matrículas do Censo Escolar com projeções populacionais do IBGE, estimando a cobertura de atendimento em cada localidade.
Na região Norte, 29% dos municípios não alcançam 90% de atendimento, percentual quase três vezes maior do que o registrado no Sul, onde esse índice é de 11%. São 130 municípios nortistas com cobertura insuficiente, concentrando parte significativa das crianças que não frequentam a pré‑escola no país.
Em número de municípios, no entanto, o Nordeste é a região com mais municípios abaixo da faixa de atendimento da etapa, com 104 munícipios (17%).
Mapa da desigualdade de atendimento
O cenário revela um Brasil marcado por contrastes. Enquanto municípios das regiões Sul e Sudeste apresentam índices mais próximos da universalização, o Norte e parte do Nordeste concentram os piores resultados.
Municípios com menos de 90% de atendimento na pré-escola
| Região | Nº de municípios | % em relação ao total dos municípios da região |
| Centro-Oeste | 99 | 21% |
| Nordeste | 304 | 17% |
| Norte | 130 | 29% |
| Sudeste | 213 | 13% |
| Sul | 130 | 11% |
| Brasil | 876 | 16% |
O problema não está restrito a cidades pequenas ou afastadas. Mesmo entre as capitais, há grandes variações no atendimento. Enquanto algumas atingem 100% de matrícula na pré‑escola, outras ainda apresentam cobertura abaixo de 80%, evidenciando que a desigualdade no acesso persiste até mesmo em grandes centros urbanos.
Em capitais da região Norte e Nordeste, o percentual de crianças de 4 e 5 anos fora da escola permanece elevado, o que evidencia desigualdades regionais e limitações na oferta de vagas.
Atendimento escolar para crianças de 4 e 5 anos
| Capital (UF) | % de crianças atendidas |
| Rio Branco (AC) | 85,9% |
| Maceió (AL) | 64,8% |
| Macapá (AP) | 71,4% |
| Manaus (AM) | 80,2% |
| Salvador (BA) | 75,7% |
| Fortaleza (CE) | 89,4% |
| Brasília (DF) | 88,2% |
| Vitória (ES) | 100% |
| Goiânia (GO) | 87,3% |
| São Luís (MA) | 96,2% |
| Cuiabá (MT) | 92,3% |
| Campo Grande (MS) | 91,4% |
| Belo Horizonte (MG) | 100% |
| Belém (PA) | 74,8% |
| João Pessoa (PB) | 73,4% |
| Curitiba (PR) | 100% |
| Recife (PE) | 85,2% |
| Teresina (PI) | 90,2% |
| Rio de Janeiro (RJ) | 86,9% |
| Natal (RN) | 85,8% |
| Porto Alegre (RS) | 82% |
| Porto Velho (RO) | 81,6% |
| Boa Vista (RR) | 78,5% |
| Florianópolis (SC) | 95,7% |
| São Paulo (SP) | 100% |
| Aracaju (SE) | 84,5% |
| Palmas (TO) | 91,3% |
Outro fator que segue influenciando o acesso à educação infantil é o local de moradia. Crianças que vivem em áreas rurais têm menos chance de frequentar a pré‑escola do que aquelas que vivem em áreas urbanas.
A diferença também aparece quando se cruzam dados de renda e território: famílias mais pobres, especialmente em regiões rurais, ainda enfrentam mais obstáculos para garantir a matrícula das crianças, mesmo quando há previsão legal de vaga.
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Quase 2,3 milhões de crianças de até 3 anos estavam fora da creche em 2024, por dificuldades de acesso, como falta de vagas ou de unidades próximas — Foto: Altemar Alcantara/Semcom/Agência Senado
Atendimento à criança de 0 a 3 anos permanece abaixo das metas
Os dados do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal mostram que o maior desafio da Educação Infantil brasileira está concentrado na faixa etária de 0 a 3 anos, correspondente às creches.
