O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta terça-feira (21) para participar dos próximos julgamentos das ações penais relacionadas à trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O pedido foi encaminhado ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma do STF, após o colegiado condenar os réus do Núcleo 4, grupo acusado de espalhar desinformação e notícias falsas sobre o processo eleitoral.
Pedido de Fux e motivação
Embora Fux já integre a Primeira Turma, ele solicitou transferência para a Segunda Turma. Ainda assim, o ministro manifestou o desejo de continuar participando dos julgamentos marcados pelo atual colegiado, como os do Núcleo 3 (em 11 de novembro) e do Núcleo 2 (a partir de 9 de dezembro).
Segundo o ministro, o regimento interno do STF é omisso quanto à possibilidade de um ministro participar de julgamentos pendentes após solicitar mudança de turma.
“Tenho várias vinculações de processos na Primeira Turma. Queria me colocar à disposição, porque o regimento é omisso, de participar de todos os julgamentos que Vossa Excelência já designou em prol da própria Justiça”, afirmou Fux.
Reação e próximos passos
Em resposta, Flávio Dino afirmou que vai consultar o presidente do STF, Edson Fachin, sobre a viabilidade do pedido.
“Não me sinto autorizado para arbitrar essa questão”, declarou Dino durante a sessão.
Fachin já analisa o pedido de transferência de Fux para a Segunda Turma, atualmente composta por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Mudança de composição no STF
A vaga na Segunda Turma foi aberta após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que, caso permanecesse no cargo, deveria ocupar uma cadeira nesse colegiado.
Com a possível mudança de Fux, a Primeira Turma ficará com apenas quatro ministros, até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nomeie um novo integrante para a vaga deixada por Barroso.
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