Vinícolas pagarão R$ 9.661 a cada trabalhador em indenização por trabalho escravo
As vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi pagarão, em média, R$ 9.600 reais em indenização por danos morais para cada um dos 207 trabalhadores resgatados de situação análoga à escravidão em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul.
A indenização é fruto de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) assinado 9 de março entre as vinícolas e o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Os trabalhadores eram terceirizados pela Fênix Serviços Administrativos e Apoio à Gestão de Saúde LTDA e prestavam serviço para as três vinícolas na colheita de uvas.
O pagamento foi definido em negociação das empresas com o MPT (Ministério Público do Trabalho) via TAC.
Ao todo, as vinícolas pagarão R$ 7 milhões, R$ 2 milhões destinados às indenizações por danos morais e mais R$ 5 milhões que devem ser revertidos para entidades, fundos ou projetos voltados para a reparação do dano. As instituições e projetos que receberam os R$ 5 milhões serão definidas pelo MPT.
O acordo prevê que cada trabalhador ficará livre para processar individualmente qualquer uma das empresas envolvidas se quiser.
Veja quanto cada vinícola pagará ao todo:
- Aurora: R$ 916.666,67
- Salton: R$ 716.666,67
- Garibaldi: R$ 366.666,66
O MPT receberá a lista final de trabalhadores a serem indenizados do Ministério do Trabalho. A partir dessa lista, o rateio será feito e os valores serão pagos.
Após a entrega da lista, as vinícolas terão 15 dias para pagar os trabalhadores. Caso as empresas descumpram o acordo, pagarão multa de 30% sobre o valor, somados a juros de 1% ao mês a partir do atraso no pagamento.
O valor não inclui as verbas rescisórias que já foram pagas pelo empregador, a empresa Fênix. O valor pago para 200 trabalhadores supera R$ 1,1 milhão.
Até a última atualização da reportagem, os funcionários que não tiveram o dinheiro depositado em suas contas são aqueles que apresentam irregularidades no CPF ou em outro documento, de maneira que o saque fica pendente até a regularização.
