A trégua não durou nem 24 horas. Depois que o governo oficializou um congelamento de 15 bilhões de reais do orçamento, setores do mercado e Congresso Nacional apostam que será preciso um novo contingenciamento até o fim do ano.
O aperto no cinto anunciado permite que as contas públicas fechem em déficit de quase R$ 29 bilhões, o limite da meta do arcabouço fiscal. Com isso, se arrecadação cair ou se o PIB não subir como o esperado, não será possível cumprir a regra. Para o economista César Bergo, é preciso ter margem de segurança.
“O governo está contando com uma arrecadação que, talvez, não venha. Concessões, zero. Concessões de rodovias, até agora, zero. Então, como vai ser esse segundo semestre?”, pontuou Bergo.
Turismo e garimpo legal
Parlamentares já fizeram chegar ao Ministério do Planejamento algumas projeções. O ideal seria um congelamento de cerca de R$ 50 bilhões, mas a avaliação é de que um corte desse tamanho seria muito difícil. Por isso, há duas sugestões do Congresso. A primeira, pelo lado da arrecadação, principalmente no turismo.
Na parte do turismo, a regulamentação dos jogos no Brasil poderia gerar de R$ 15 bilhões a R$ 20 bilhões em tributos por ano, além de investimentos de R$ 382 bilhões no setor, nos primeiros 12 meses, com a criação de 850 mil empregos diretos e indiretos.
A outra sugestão tem a ver com o estímulo aos garimpos legais, também apontada como fonte de recursos.
Em relação às despesas, a ideia é que o governo aceite desvincular o salário mínimo de benefícios sociais, como o de prestação continuada (BPC) e da previdência, a exemplo das aposentadorias.
O que diz Lula
Nesta terça-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) falou em aumento de tributos. O petista afirmou que o imposto sobre a herança brasileiro “é nada” na comparação com outros países.
“Nos Estados Unidos, quando uma pessoa tem herança e ela morre, 40% é paga de imposto. Como o imposto é caro, você tem muitos empresários que fazem doação de patrimônio para universidade, institutos, laboratórios. No Brasil, você não tem ninguém que faça doação porque o imposto sobre herança é nada, é só 4%”, disse Lula.
- Band/ Uol
