Representantes sindicais dos funcionários da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) comunicaram à empresa nessa segunda (10) que vão entrar em greve em nove estados (PR, RJ, ES, MG, BA, GO, SC, PI, RS, SE) e no Distrito Federal a partir de quinta (13). A Ebserh é uma estatal vinculada ao MEC. Seus mais de 32 mil funcionários trabalham em 40 hospitais universitários nas cinco regiões do Brasil.

A paralisação de atividades deve se ampliar com o resultado de outras assembleias que estão sendo realizadas em todo o Brasil. Há meses, os funcionários – que incluem médicos, enfermeiros e farmacêuticos – protestam contra proposta da estatal para um novo Acordo Coletivo de Trabalho. Seu ponto mais controverso é a mudança na base de cálculo do adicional de insalubridade. Pela nova proposta, o adicional será pago com base no salário mínimo, em vez de proporcionalmente ao salário do funcionário.

Em nota a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef/Fenadsef), afirmou que o principal impasse está na proposta de redução do adicional de insalubridade da categoria, justo no momento em que os empregados públicos colocam suas próprias vidas em risco para atenderem as vítimas da Covid-19. Os trabalhadores e trabalhadoras também não abrem mão da manutenção de sua data-base.

Mesmo atuando na linha de frente nessa pandemia, os trabalhadores da Ebserh vêm sofrendo com o descaso e total desrespeito da direção da empresa que têm feito de tudo para inviabilizar as negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2020/2021.

A categoria vem tentando de todas as maneiras contornar a situação e cobrando da empresa uma proposta que não ataque causas consideradas itens inegociáveis como é o caso das regras da insalubridade, definida como cláusula pétrea. A mudança pode impor uma redução de salários da categoria de até 27%. A empresa também insiste no reajuste zero para todas as cláusulas econômicas.

A nota segue afirmando que há mais de um ano o processo de negociações do ACT 2020/2021 esbarra em impasses. De um conjunto de 65 cláusulas apresentadas pela categoria a empresa manteve rejeição a 52. Além de impor reajuste zero nas cláusulas econômicas, a Ebserh quer mudar a aplicação da regra para o grau de insalubridade dos empregados, o que pode reduzir salários em até 27%. “É uma situação inaceitável”, pontuou Sérgio Ronaldo da Silva, secretário-geral da Condsef/Fenadsef.

Na última reunião com a empresa os impasses continuaram. Condsef/Fenadsef, Fenafar, Fenam e CNTS, que representam os empregados da Ebserh na mesa de negociação, sairam frustrados de mais um encontro. As entidades haviam solicitado a presença do presidente da empresa, general da reserva do Exército Brasileiro, Oswaldo Ferreira, que não compareceu.

Sétima vez no TST

O ACT 2020/2021 está no Tribunal Superior do Trabalho (TST). É a sétima vez que impasses entre empregados e a empresa levam o processo de negociação para mediação do acordo. Segundo os empregados da Ebserh, o atraso é culpa da empresa que ignora o diálogo com os trabalhadores. A mobilização e processo de conscientização da categoria para necessidade de luta e preservação de seus direitos conquistados vai continuar.

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