TCU solicita acesso a sistemas do governo para avaliar as causas da crise humanitária do povo Yanomami
O ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU), informou nesta quarta-feira (1º) que a Corte solicitou acesso integral a sistemas usados pelo governo para dar prosseguimento à auditoria que avalia as causas da vulnerabilidade dos povos indígenas, em especial, do povo Yanomami.
Rêgo é o relator do processo de fiscalização, feito em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU).
Segundo o gabinete do ministro, foi solicitado acesso ao:
- Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (Siasi), que agrupa os dados epidemiológicos de 34 distritos sanitários indígenas do país;
- Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), em que é possível obter informações sobre a situação sanitária e de saúde de determinada população ou município, além de outros dados.
O TCU também solicitou ao governo a relação das Unidades Básicas de Saúde (UBS) que atendem o Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami, com o respectivo número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).
O acesso às informações é necessário para o trabalho da equipe de auditoria do tribunal. A fiscalização foi anunciada na semana passada, após vir à tona a situação de penúria do povo Yanomami.
Ainda na semana passada, equipes técnicas do TCU e da CGU se reuniram para definição da metodologia a ser utilizada no trabalho conjunto dos dois órgãos de controle.
