Os magistrados do Judiciário paraibano estão apreensivos com o avanço da covid-19 e cobram do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, medidas efetivas para que os expediente no judiciário sejam também vetor de contaminação. Eles temem, inclusive, a nova variante, já confirmada pelo ministro da saúde, Eduardo Pazuello, que circula no estado. Ela teria maior risco potencial de transmissão.

Em ofício ao chefe do Poder Judiciário, a Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) solicitou que ele determine a imediata suspensão do expediente presencial no Judiciário paraibano, com vistas a limitar a circulação de pessoas nos Fóruns das comarcas deste Estado e na sede do TJPB.

“É notória a necessidade de adoção de medidas restritivas para minimizar o contágio da população pelo mencionado vírus. A medida de suspensão ora requerida se demonstra necessária e urgente, haja vista a iminente superlotação dos hospitais da grande João Pessoa e, também, em diversos outros municípios do Estado, cuja alta transmissibilidade do vírus vem desencadeando sobrecarrega do sistema médico-hospitalar público e privado estadual”, articulou o presidente da AMPB, o juiz Max Nunes de França.

Além disso, completa Max Nunes, “a prática de atos processuais exclusivamente por meio de teletrabalho vem demonstrando a inexistência de qualquer prejuízo para os jurisdicionados, ao passo que tem alcançado índices notórios de efetividade e prestação jurisdicional neste Estado, sendo certo que a continuidade do trabalho remoto é medida imprescindível para o momento”, completou.

A assessoria do presidente do TJPB informou que ato da presidência, determinando as mudanças deve ser finalizado ainda nesta segunda-feira (1º).

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