Tebet e Planalto tentam tirar do papel, pela primeira vez, o orçamento participativo, bandeira histórica do PT

Ministra deve se reunir com Lula nesta quinta-feira para apresentar projeto, que não foi para a frente nas gestões petistas anteriores.

Wellington Souzamarço 2, 2023

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O governo do presidente Lula (PT) vai tentar tirar do papel um projeto que é uma bandeira histórica do PT, mas que nunca foi viabilizado nos quatro mandatos petistas anteriores: o orçamento participativo, que prevê que a população defina o destino dos investimentos públicos federais.

A proposta está sendo elaborada de forma conjunta pela Secretaria-Geral da Presidência da República, chefiada por Márcio Macêdo, e pelo Ministério do Planejamento, comandando por Simone Tebet. Os dois ministros vão se reunir com Lula nesta quinta-feira (2) para apresentar o projeto.

A ideia é que as prioridades do orçamento anual do governo sejam definidas por meio da participação da população em conselhos e por meio de uma plataforma digital. As votações e os debates vão ocorrer de forma híbrida, em plenárias presenciais e na plataforma.

Se a ideia prosperar, tem potencial para ser a vitrine de Tebet à frente do Ministério do Planejamento. Durante a transição de governo, a emedebista resistiu, num primeiro momento, em assumir a pasta por avaliar que não é um ministério que deixa marcas ou entrega obras. Só foi convencida por Lula a chefiar o Planejamento quando não havia mais muitas alternativas à mesa.

Como o orçamento participativo prevê encontros presenciais em todas as regiões, será uma oportunidade de Tebet rodar o país e se aproximar da população.

Bandeira histórica

O orçamento participativo era uma das grandes bandeiras do PT nos anos 80 e 90, mas perdeu força nos debates partidários nas décadas seguintes. O partido chegou a implantar a proposta nas primeiras prefeituras que governou, como em Porto Alegre, na gestão de Olívio Dutra (1989-93), a experiência mais bem-sucedida.

Nos embates com Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral, Lula apresentou o orçamento participativo como um contraponto ao orçamento secreto.

A dificuldade maior, no entanto, será compatibilizar o que foi decidido por meio da participação popular com os interesses do governo e dos partidos no Congresso. Com o fim do orçamento secreto, o principal instrumento de negociação do Planalto com os partidos para conseguir apoio no Legislativo são os recursos para investimento nos ministérios utilizados para atender emendas parlamentares.

PPA

Os dois ministérios já finalizaram o modelo do chamado Plano Plurianual Participativo (PPA Participativo), ação que vai definir quais são os grandes objetivos nacionais do governo e estabelecer as diretrizes para os orçamentos anuais até o final do mandato de Lula.

O PPA Participativo será um embrião do orçamento participativo. A definição de quais vão ser as prioridades nacionais nos próximos anos se dará em três camadas: em fóruns nacionais e regionais que vão reunir conselhos, representantes de movimentos sociais e organizações da sociedade civil; em uma consulta digital por meio de uma plataforma online; e consultas territoriais presenciais pelo país, uma espécie de plenária.

O desenho do PPA Participativo foi coordenado pelo ex-deputado federal Renato Simões, do PT de São Paulo, que atualmente é o Secretário de Participação Popular da Secretaria-Geral da Presidência.

O cronograma definido pelas pastas prevê a realização dos debates e votações entre os meses de abril e junho. A estimativa do Palácio do Planalto é que a sistematização do que foi votado nas plenárias seja concluída até o final do semestre. O PPA Participativo será apresentado ao Congresso até 31 de agosto.