O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) os nomes de três indicados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Os três indicados são:
- a advogada Daniela Rodrigues Teixeira;
- o desembargador Teodoro Silva Santos;
- e o desembargador José Afrânio Vilela.
Daniela foi aprovada por 68 votos a 5. Silva Santos foi aprovado por 63 votos. Não houve votos contrários e foi registrada uma abstenção. Já Vilela foi aprovado por 68 votos a 1.
Mais cedo, os nomes foram sabatinados e aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, mas ainda precisavam do aval do plenário.
O STJ é responsável por uniformizar entendimentos sobre a legislação e analisar recursos dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais de Justiça do país.
A Corte é composta por 33 ministros.
Daniela Teixeira
Com graduação em Direito e mestrado em Constituição e Sociedade, Daniela deve assumir a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Felix Fischer.
Desde 1997, ela atua na advocacia privada, exclusivamente nos tribunais superiores.
Integrou comissões da Câmara dos Deputados para revisão de leis de segurança nacional, lavagem de capitais e improbidade administrativa.
Em 2019, Daniela foi escolhida por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), para compor a lista tríplice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na vaga destinada à jurista.
Teodoro Santos
Formado em Direito pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Teodoro Silva Santos tem mestrado e doutorado em Direito Constitucional.
Atualmente, ele é desembargador no Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE). Entre 1989 e 1992, ele foi delegado em Rondônia e, entre 1993 e 2010, promotor de Justiça do Ceará.
Desde 2003, Santos é professor titular da Universidade de Fortaleza, onde ministra disciplinas de graduação relacionadas a processo penal.
José Vilela
Afrânio Vilela atualmente é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) e assume a vaga decorrente da morte do ministro Paulo de Tarso Vieira Sanseverino.
É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e fez pós-graduação em gestão judiciária pela Universidade de Brasília (UnB). Atuou como juiz titular e juiz-cooperador de diversas ações em Minas Gerais.
Em 1996, Vilela foi juiz-corregedor do estado de Minas Gerais em 1996 e, ao mesmo tempo, exerceu a Superintendência da Central de Mandados.
Ainda no cargo de corregedor, foi indicado para o exercício das funções de diretor do Foro de Belo Horizonte.
Em 2004, foi promovido ao cargo de juiz do extinto Tribunal de Alçada de Minas Gerais, lotado na 3ª Câmara Cível.
Foi também superintendente de Planejamento e Administração do Tribunal de Alçada do estado mineiro, até 2005.
CNN Brasil
