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O Programa Gás foi aprovado nesta terça-feira (19) pelo Senado para auxiliar famílias de baixa renda no auxílio do gás de cozinha.

O projeto de lei (PL) chamado auxílio gás prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás.

As famílias que serão beneficiadas pelo programa devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural.

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